21/09/15
Com o tema “Administração Tributária como instrumento de cidadania”, auditores fiscais da capital e demais municípios paraenses, além de várias entidades nacionais e estaduais ligadas à carreira tributária e fiscal participaram na Câmara Municipal de Belém, nesta sexta-feira,18, de um encontro para discutir o fortalecimento das administrações tributárias e permitir a troca de experiências entre os profissionais.
O I Encontro de Auditores Fiscais dos Municípios do Estado do Pará reuniu auditores de mais de 20 municípios e foi organizado pela Associação de Auditores Fiscais de Belém (Afisb), com apoio da Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), e da Câmara Municipal.
Participaram na mesa solene de abertura do evento, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; o presidente da CMB, Orlando Reis; a presidente da Afisb, Ana Lydia Azevedo; o coordenador da Área Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, José Barroso Tostes; o presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – Fenanfim, Carlos Cardoso Filho; o representante do Fórum Fisco Estadual, Sérgio Pinto; a presidente da Delegacia Sindical do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal, Ana Célia Azevedo; e a presidente da Delegacia Sindical do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho, Deise Mácula.
O prefeito Zenaldo Coutinho destacou que o Encontro vem se juntar a um momento delicado do cenário nacional. “Neste contexto em que se busca alternativas para superar a crise econômica, este evento traz reflexões importantes de como uma administração tributária municipal bem estruturada pode ajudar na superação de problemas com justiça social e fiscal”, afirmou o prefeito.
Na abertura do evento, a auditora fiscal da Sefin e presidente da Afisb, Ana Lydia Azevedo, falou do desafio de representar os auditores de todo o estado e mostrar a importância do fisco para a sociedade. “Nós somos parceiros da administração municipal e temos o papel de contribuir para a efetivação da justiça social e diminuição das desigualdades sociais”, defendeu a auditora.
O primeiro palestrante, o presidente da Fenanfim, Carlos Cardoso Filho apresentou o tema “A Lei Orgânica da Administração Tributária como instrumento de cidadania”. Segundo ele, Belém está dando exemplo para o país com elaboração da sua Lei Orgânica Tributária (Loat). “Um fisco municipal independente e que funcione bem, interessa e beneficia a todos. E essa organização está muito bem colocada na Loat de Belém, que será vanguarda para o Brasil por trazer elementos que hoje já são discutidos e que falam de reforma tributária”, salientou o presidente.
A proposta da Loat do fisco municipal de Belém foi elaborada pelos auditores fiscais do município e já passou pela análise do prefeito que a encaminhou à CMB.
O evento contou ainda com a palestra “A Administração Tributária e sua importância para a garantia de políticas publicas em benefício da sociedade”, proferida por José Barroso Tostes. Houve ainda o lançamento do Fórum Estadual dos Auditores Fiscais de Tributos do Estado do Pará, que pretende ampliar e aprofundar as discussões lançadas nesse I Encontro.
Texto: Ascom/Sefin
Foto: Oswaldo Forte/Comus
