O que você procura?

ADESÃO SIMPLES NACIONAL 2020

• Atualizado há 7 anos ago

Sr. Contribuinte,

Consulte aqui o Edital nº001/2020, com a relação dos pedidos que foram indeferidos quanto a opção ao Simples Nacional 2020.

DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS

 

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICACAO TERMO INDEFERIMENTO

 

Listagem de Indeferidos

SN 2020 – INDEFERIDOS

 

PORTARIA Nº 128/2020 – GABS/SEFIN, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA – PRORROGAÇÃO DO EDITAL 001-2020

 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL 2020

PORTARIA – 2ª PRORROGAÇÃO DO EDITAL 001-2020

 

PORTARIA Nº 193/2020- GABS/SEFIN, DE 02 DE JULHO DE 2020.

PORTARIA – 3ª PRORROGAÇÃO DO EDITAL 001-2020

 

Veja também

NOTA DE PESAR

A Secretaria Municipal de Finanças de Belém, em nome de sua titular, Káritas Lorena de Souza Rodrigues, e todos seus servidores, prestam suas condolências e

Saiba mais »
20 de abril de 2024
Instagram Youtube Twitter Facebook-f

Fale Conosco

Telefones Úteis

  • OUVIDORIA GERAL - 162
  • ATENDIMENTO À MULHER - 180
  • DISK DENÚNCIA - 181
  • DISK LIMPEZA - 156
  • FALE COM A GUARDA - 153/190
  • ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 0800-042-0971
  • CÓDIGO DE POSTURAS - 3039-3707

Atenção!

Este link NÃO se destina a prestadores de serviços MEI.

Acessar Serviço
Atenção Contribuinte:

No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).

Cancelar
Acessar Parcelamento
Skip to content