Atualização da base cartográfica e do cadastro imobiliário chega à reta final

• Atualizado há 9 anos ago

22/09/15

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O trabalho dos recadastradores consiste na coleta de informações que servem para a regularização cadastral dos imóveis, que passam ser cadastrados no nome do verdadeiro proprietário. O cadastro do IPTU atualizado também servirá para fins de regularização fundiária.

Mais de 90% do projeto da Prefeitura de Belém de modernização da base cartográfica do município e da atualização do cadastro imobiliário já foi concluído. Iniciada no ano passado, a ação já mapeou, por fotos aéreas, todo o território urbano e recadastrou mais de 95 mil imóveis. A meta é chegar a 120 mil.

Com as informações atualizadas, a prefeitura terá um raio-x do atual espaço urbano de Belém e poderá planejar políticas públicas e obras de infraestrutura de acordo com as necessidades de cada local.

Segundo a titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Teresa Cativo, o projeto subsidiará o planejamento urbano. “Os dados nos permitem conhecer o espaço geográfico que temos hoje e vão auxiliar na elaboração de projetos sociais, políticas públicas consistentes, organização do crescimento urbanístico, levantamento de infraestrutura disponível e uma política fiscal mais justa”, defende a secretária de Finanças. O órgão é responsável pela coordenação do projeto.

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Com o trabalho, já foi possível verificar uma desatualização de 35% no cadastro imobiliário do município. Os dados e imagens são armazenados em um moderno sistema.

Por meio do trabalho de recadastramento imobiliário estão sendo coletadas informações que servem para a regularização cadastral dos imóveis, como o cadastro no nome do verdadeiro proprietário. Além disso, os dados atualizados vão abastecer o novo Sistema da Administração Tributária, que está em desenvolvimento, e permitirá a modernização de procedimentos e serviços prestados pela Sefin.

A professora, Elenice Nazaré Pereira, foi uma das moradoras do bairro do Umarizal que recebeu a visita dos cadastradores. Para ela é muito importante que administração saiba como a cidade se encontra atualmente. “Os imóveis e as ruas passam por muitas mudanças que a prefeitura tem que saber. Aqui em casa, antes era um imóvel, hoje são três e duas delas são de alvenaria”, disse a professora.

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Os cadastradores estão visualmente identificados e são treinados informar o motivo da visita, entregando panfleto com informações.

O trabalho técnico é realizado por uma empresa contratada pela prefeitura, via processo licitatório. O coordenador de cadastro da empresa, Daniel Silva afirma que trabalho detectou uma desatualização de 35% no cadastro imobiliário do município.

“A configuração espacial da cidade sofreu muitas mudanças. Com o mapeamento por foto aérea, identificamos novas construções onde, há anos, só havia terreno; o surgimento e expansão de ruas e bairros; além de outras alterações que não estavam inseridas no cadastro da Prefeitura”, detalha o engenheiro agrimensor.

As informações levantadas estão sendo armazenadas em um moderno sistema de dados que permite a visualização precisa e em três dimensões das alterações espaciais e imobiliárias sofridas pela cidade desde o último levantamento, há 16 anos.

Mais informações sobre o Recadastramento Imobiliário, clique aqui.   Texto: Ascom/Sefin Fotos: Tassia Barros/Comus  

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NOTA DE PESAR

A Secretaria Municipal de Finanças de Belém, em nome de sua titular, Káritas Lorena de Souza Rodrigues, e todos seus servidores, prestam suas condolências e

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No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).

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