26/08/14 – 9:50 A Prefeitura de Belém passará a ter acesso às informações econômico fiscais de contribuintes do município que integram o cadastro da Receita
26/08/14 – 9:16 De 25 a 28 deste mês a Secretaria Municipal de Finanças de Belém (Sefin) promove, no auditório do prédio dos Mercedários, o
20/08/2014 – 12:15 – Secretários de Fazenda e Finanças de várias capitais do país estiveram presentes na 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2014 da Associação
13/08/2014 – 14h15 Com diversas ações de modernização do fisco municipal em fase de execução, conforme previsto no Programa de Modernização da Administração Tributária e
06/08/2014 – 14h Agentes fiscais da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) participam nesta quarta, 6, e quinta-feira, 7, do curso “Formação e qualificação de fiscais
24/07/2014 – 12h04 Os contribuintes que frequentam a nova Central Fiscal de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) podem contar com um totem de autoatendimento,
15/07/2014 – 9h ATENÇÃO USUÁRIOS DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – O atendimento desse serviço mudou para a nova Central Fiscal de Atendimento ao
Os primeiros passos para a atualização da base cartográfica de Belém começaram no último sábado, 5, com a etapa de levantamento fotogramétrico. O trabalho consiste
Maior capacidade de atendimento e modernização das instalações são algumas das mudanças implementadas na nova Central de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará celebrou nesta sexta-feira, 4 de julho, o Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda do
Os Portais de Serviços on-line da Prefeitura de Belém, ficarão indisponíveis no próximo dia 11 de março (sábado), no período de 17h às 06h do dia 12 de março, em virtude da realização de manutenção preventiva programada pela Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (CINBESA), na Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados, utilizada pelos sistemas de informações hospedados nos equipamentos do Datacenter da Companhia
A guia de ITBI, com redução de 50% da base de cálculo, nos termos da Lei n° 9.873, de 19/12/2022, será emitida mediante processo administrativo eletrônico 'ITBI - Emissão de DAM' (DAM - Documento de Arrecadação Municipal), formalizado a partir da data de publicação desta lei (20/12/2022) até o dia 31/01/2023.
No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).
No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).
