Depois de 16 anos sem sofrer significativas modificações, a base cartográfica de Belém passará por várias etapas de atualização e modernização. Foi assinado na semana passada no gabinete da Secretaria Municipal de Finanças, o contrato com a empresa vencedora da licitação nº 10/2013, para prestação de serviços especializados em engenharia cartográfica. Os serviços devem ser concluídos em 18 meses.
A execução do serviço prevê as etapas de levantamento aerofotogramétrico, perfilamento a laser, cadastro técnico multifinalitário e desenvolvimento e implantação de sistema visualizador. A empresa contratada é uma das maiores do ramo no Brasil. De acordo com diretor do Departamento de Tributos Imobiliários da Sefin, Sandro Sagica, um dos objetivos desse trabalho é dispor de uma base cartográfica digital atualizada e georreferenciada para dar subsídios à gestão municipal.
Na primeira etapa da atualização, chamada de levantamento aerofotogramétrico, serão feitas imagens aéreas por meio de vôos sobre toda a cidade. Nesse levantamento, também será utilizada a técnica de perfilamento a laser, que consiste na varredura a laser de todo o território da cidade. “Com a tecnologia digital que será usada no levantamento aerofotogramétrico, a escala de precisão será de 1:1000, bem maior que a anterior. Para iniciar essa etapa, estamos aguardando apenas a autorização dos voos pelo Ministério da Defesa”, explica Sandro.
Já, na segunda etapa, será realizado o trabalho em campo, quando serão feitas visitas técnicas aos imóveis e fotos das fachadas. Posteriormente, cerca de 120 mil imóveis, escolhidos de acordo com critérios técnicos, devem passar por novas medições. “Vamos reunir duas ações em uma: a geração da nova base cartográfica e a atualização de banco de dados, visando checar o dimensionamento dos imóveis do município. Será possível identificar e localizar ruas, praças, prédios públicos, escolas, monumentos etc”, afirma o diretor.
Segundo Sagica, a etapa final será a implantação do sistema visualizador que permitirá a integração entre a base cartográfica e o cadastro técnico multifinalitário para utilização compartilhada pelos diversos órgãos da Prefeitura. “O sistema vai gerar informações compartilhadas para a gestão municipal, aumentando a eficácia das ações públicas municipais e auxiliando no planejamento regional”, justifica.
O projeto de atualização da base cartográfica de Belém está entre as ações de aprimoramento da gestão tributária de cinco municípios que receberão recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Todo o projeto previsto para a capital paraense, que inclui o aperfeiçoamento da administração, a capacitação de servidores e investimentos em tecnologia da informação, está orçado em R$ 14 milhões. O BNDES financiará 90% desse montante.
A Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) também entrará com uma contrapartida de recursos para a atualização cartográfica. A Companhia utilizará as informações geradas para fins de regularização fundiária da capital.
Texto e foto: Ascom/Sefin
