Os contribuintes da capital paraense terão os meses de fevereiro e março para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 em cota única e com desconto. Outra opção é parcelar o pagamento do imposto em até dez vezes.
A informação foi divulgada pela Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), no Diário Oficial do Município, nº 14393, página 3, publicado nesta terça-feira, 4.
Para aqueles que pagarem o imposto em cota única, até o dia 10 de fevereiro de 2022, o desconto será de 10%. Para quem efetuar o pagamento até o dia 10 de março, também em cota única, o desconto será de 7%. Quem preferir pagar o IPTU de forma parcelada, o vencimento da primeira parcela será dia 10 de fevereiro.
O advogado Francisco Neto já está se organizando para quitar o imposto. Com um imóvel no bairro do Jurunas, ele conta que em janeiro sempre tem uma folga no orçamento. “Então prefiro fazer o pagamento em cota única para ter os 10% de desconto. Até porque, quando pago parcelado, acabo perdendo o carnê, o que me dá mais trabalho para quitar o IPTU”.
Recadastramento – Neste ano, os contribuintes que aderiram ao Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado até o dia 29 de outubro de 2021 e optaram pelo desconto adicional de 5% no ano seguinte, terão o benefício garantido para 2022, conforme previsto pelo Decreto nº 101.946/2021.
Outra novidade para o IPTU 2022 é a utilização da guia de pagamento. “Observamos que muitos carnês eram desperdiçados. Então, por uma questão de sustentabilidade, para evitar a impressão de milhares de carnês e economizar recursos públicos, optamos por uma guia consolidada de pagamento”, conta a secretária de finanças de Belém, Káritas Rodrigues.
Ao todo, cerca de 262 mil contribuintes receberão a guia do tributo. Nela, irão constar as informações fiscais para pagamento em cota única e quitação da primeira parcela, para quem optar pelo parcelamento.
Nesse último caso, os contribuintes devem emitir a guia das parcelas seguintes no site da Secretaria de Finanças ou em uma das cinco unidades de atendimento do órgão. O documento estará disponível nos próximos dias, assim como a 2° via da guia de pagamento do IPTU 2022.
Conforme estabelecido pela Lei n.º 8.033/2000, tanto o Imposto Predial e Territorial Urbano, quanto outros créditos tributários e não tributários do município sofrerão uma atualização monetária, determinada pela variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E) entre outubro do ano anterior e setembro do exercício em curso, que em 2021 ficou em 10,05%. O valor está abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em novembro de 2021 ficou em 10,73%.
O pagamento do IPTU 2022 pode ser efetuado no Banco do Brasil, Banco Itaú Unibanco, Banco da Amazônia, Banco Bradesco, Santander, Banco do Estado do Pará, Caixa Econômica Federal, Cooperativa Central de Crédito Noroeste Brasileiro Ltda. e correspondentes bancários.
