A prefeitura de Belém comemora o sucesso do Programa de Regularização Incentivada, que alcançou a meta de arrecadação prevista para o período de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2013. O total de negociações gerou um montante na ordem de R$ 73,8 milhões. Desse total, até o dia 30 de dezembro, o Programa arrecadou R$ 8,4 milhões com os pagamentos à vista e das primeiras parcelas.
A expectativa de entrada dos R$ 65,4 milhões restantes é em até 60 meses, prazo máximo de parcelamento oferecido pelo município nas negociações. No total, 17.518 contribuintes aderiram às condições especiais de negociações de débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL), ocorridos até dezembro de 2012. “A grande procura dos contribuintes pela negociação de seus débitos demonstra o êxito do Programa ao dar oportunidade a eles de, por um lado, regularizarem o débito, e por outro, participarem do financiamento de melhorias na cidade”, avalia a secretária municipal de finanças de Belém, Sueli Azevedo.
Do total das negociações realizadas, o IPTU representou o maior número, com 83% de negociações. O montante negociado com o imposto foi de cerca de R$ 60 milhões. O valor arrecadado com as negociações de IPTU durante a vigência do Programa foi de R$ 6,7 milhões. O ISS gerou um total de 1.265 operações que renderam R$ 10,8 milhões em valores negociados e R$ 1,2 milhão em valores arrecadados. Já a TLPL – que é a taxa paga para emissão do alvará – gerou 1.672 negociações, o que correspondeu a R$ 2,9 milhões negociados e R$ 490 mil já arrecadados.
Do total de adesões ao Programa, 38% foram realizadas via internet. “Tivemos 6.711 contribuintes que além de preferirem quitar sua dívida à vista ou parcelada em até três vezes, aproveitando os maiores descontos oferecidos, optaram pela comodidade de realizar a negociação pelo site da Sefin. Por isso, a secretaria buscará investir, cada vez mais, nos serviços online”, adianta a diretora geral da Sefin, Hana Sampaio.
Quem não conseguiu aproveitar as vantagens do Programa e ainda ficou com dívidas, inclusive referente a 2013, deve procurar uma das unidades da Sefin, para verificar a melhor forma de negociação.
Unidades de atendimento da Sefin Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte: Av. Presidente Vargas, nº 180, esquina com a Santo Antonio. Horário de funcionamento: 8h30 às 16h.
Posto de Icoaraci: Agência Distrital, R. Manoel Barata, nº 900. Horário de atendimento: 8h30 às 16h; Posto de Mosqueiro: Praça Matriz ao lado do Banpará. Funcionamento de terça a sexta, de 8h30 às 14h e sábado, de 8h30 às 13h.
Espaço Cosmorama – atendimento de Pessoa Jurídica: R. Manoel Barata, 563.
Horário de atendimento: 8h30 às 16h
Texto: Jaqueline Ferreiro – Ascom Sefin
Foto: Arquivo Comus
Edição: Tânia Menezes
