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Para fornecer informações sobre serviços e procedimentos tributários do município de Belém, a Sefin disponibiliza alguns canais de comunicação. Por meio de endereços de email e números de telefones o contribuinte pode tirar dúvidas e receber orientações.
Horário de atendimento: 08h30 às 14h
Contato: (91) 3251-4442
Whatsapp: (91) 98465-3680
E-mail: central@sefin.pmb.pa.gov.br
Coordenadora da Central: Regina Braga
Endereço: Trav . Padre Eutíquio, 1078 (1º Piso) – Batista Campos
Horário de atendimento: 9h às 16h
Whatsapp: (91) 98465-4593
E-mail: postopatio.central@sefin.pmb.pa.gov.br
Responsável: Orivaldo Moia
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, 4300 (1º Piso) – Parque Verde
Horário de atendimento: 09h às 15h
Whatsapp: (91) 98466-1055
E-mail: postoparque.central@sefin.pmb.pa.gov.br
Responsável: Otacília Silva
Endereço: R. Manoel Barata, 900. (Prédio da Agência Distrital) – Cruzeiro
Horário de atendimento: 08h às 14h
Whatsapp: (91) 98465-6793
E-mail: postoicoaraci.central@sefin.pmb.pa.gov.br
Responsável: Maurício Ferreira
Endereço: Travessa Pratiquara, 181. Em frente a Praça Matriz e ao lado do Banpará – Vila
Horário de atendimento: 08h às 14h (terça a sexta) e de 08h30 às 13h (sábado)
Whatsapp: (91) 98465-6543
E-mail: postomosqueiro.central@sefin.pmb.pa.gov.br
Responsável: Jonas Sales
UNIDADE SEDE
RECEPÇÃO SEDE ADMINISTRATIVA
CONTATO: (91) 3251-4344
Horário de atendimento: 08h30 às 14h
PLANTÃO FISCAL
Para informações sobre legislação tributária, autos de infração e demais assuntos tributários.
Contato: (91) 3251-4443
E-mail: plantaofiscal.detm@sefin.pmb.pa.gov.br
CORREGEDORIA DA SEFIN
Para realização de denúncias ou reclamações
Email: coafaz@sefin.pmb.pa.gov.br
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Para realização de denúncias ou reclamações
Email: ogm.belem@cinbesa.com.br ou ouvidoria.belem.pa.gov.br
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA – DEAT
Para informações sobre Certidão Negativa de Débito Eletrônica (CND) e renegociação de débitos tributários.
Contato: (91) 3251-4398 / (91) 984678196
E-mail: cnd.deat@sefin.pmb.pa.gov.br
DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS – DETI
Para informações sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), entre outros temas referentes a imóveis.
Contato: (91) 3251-4349 / (91) 98469-9395
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
E-mail: deti@sefin.pmb.pa.gov.br
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
E-mail: itbi.deti@sefin.pmb.pa.gov.br
DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS – DETM
Para informações sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Licença para Localização (TLPL), Nota Fiscal e demais assuntos referentes a cadastro mobiliário.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Contato: (91) 3251-4354 / (91) 3251-4355 / (91) 98466-9188
E-mail: nfse.detm@sefin.pmb.pa.gov.br / detm@sefin.pmb.pa.gov.br
Cadastro Mobiliário/ TLPL
Para questões cadastrais de empresas já estabelecidas
Contato: (91) 3251-4362
E-mail: dcm.detm@sefin.pmb.pa.gov.br / detm@sefin.pmb.pa.gov.br
Para pedidos de Microempreendedor Individual (MEI) e viabilidade e licenciamento inicial
E-mail: dcm.detm@sefin.pmb.pa.gov.br/ detm@sefin.pmb.pa.gov.br
Para cadastro de Pessoas Físicas
Contato: (91) 3251-4363
E-mail: dcm.detm@sefin.pmb.pa.gov.br/ detm@sefin.pmb.pa.gov.br
Fiscalização/ ISS
Para tratar de fiscalização/ ISS
Contato: (91) 3251-4358
E-mail: dfisc.detm@sefin.pmb.pa.gov.br/ detm@sefin.pmb.pa.gov.br
NSAJ
Para informações sobre remissão, imunidade e isenção por aposentadoria por invalidez, viúva de ex-combatente e ex-combatente.
Contato: (91) 3251-4392 / (91) 98466-7846
E-mail: nsaj@sefin.pmb.pa.gov.br
Procuradoria Fiscal – PRFI
Setor de Execução Fiscal
Após o pagamento da primeira parcela, procurar o setor de processo para a suspensão do processo de execução
Endereço: Tv. 1º de Março, 424 – Esquina com a rua Aristides Lobo
Horário de atendimento: 08h às 14h
Contato: (91) 3346-4820 / (91) 98477-8887
E-mail: proc_fiscal@pgm.pmb.pa.gov.br / mandado_prfi@pgm.pmb.pa.gov.br
Ressaltamos que, em respeito ao sigilo fiscal do contribuinte, não fornecemos informações fiscais via meio eletrônico. Por isso, orientamos que assuntos e solicitações que precisem de consulta ao Sistema Integrado de Arrecadação Tributária (SIAT), devem ser tratados, presencialmente, pelo responsável, em uma das unidades de atendimento ou neste site, em Serviços Online.