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Para fornecer informações sobre serviços e procedimentos tributários do município de Belém, a Sefin disponibiliza alguns canais de comunicação. Por meio de endereços de email e números de telefones o contribuinte pode tirar dúvidas e receber orientações.
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA – DEAT
Para informações sobre Certidão Negativa de Débito Eletrônica (CND) e renegociação de débitos tributários.
Contato: (91) 3073-5206 / (91) 9.8467-8196
E-mail: deat@sefin.pmb.pa.gov.br
DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS – DETI
Para informações sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), entre outros temas referentes a imóveis.
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Contato: (91) 3073-5245 / 5246/ (91) 9.8469-9395
E-mail: deti@sefin.pmb.pa.gov.br
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Contato: (91) 3073-5248
E-mail: deti.itbi@sefin.pmb.pa.gov.br
DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS – DETM
Para informações sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Licença para Localização (TLPL), Nota Fiscal e demais assuntos referentes a cadastro mobiliário.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Contato: (91) 3073-5255 / (91) 9.8466-9188
E-mail: nfse.detm@sefin.pmb.pa.gov.br / detm@sefin.pmb.pa.gov.br
Cadastro Mobiliário/ TLPL
Para questões cadastrais de empresas já estabelecidas
Contato: (91) 3073-5243
E-mail: dcm.detm@sefin.pmb.pa.gov.br/ detm@sefin.pmb.pa.gov.br
Para pedidos de Microempreendedor Individual (MEI) e viabilidade e licenciamento inicial
Contato: (91) 3073-5221
E-mail: dcm.detm@sefin.pmb.pa.gov.br/ detm@sefin.pmb.pa.gov.br
Para cadastro de Pessoas Físicas
Contato: (91) 3073-5258
E-mail: dcm.detm@sefin.pmb.pa.gov.br/ detm@sefin.pmb.pa.gov.br
Fiscalização/ ISS
Para tratar de fiscalização/ ISS
Contato: (91) 3073-5239
E-mail: dfisc.detm@sefin.pmb.pa.gov.br/ detm@sefin.pmb.pa.gov.br
Para tratar sobre andamento de processos e informações administrativas
Contato: (91) 3073-5238
Email: dfisc.detm@sefin.pmb.pa.gov.br/ detm@sefin.pmb.pa.gov.br
NSAJ
Para informações sobre remissão, imunidade e isenção por aposentadoria por invalidez, viúva de ex-combatente e ex-combatente.
Contato: (91) 3073-5220 / (91) 9.8466-7846.
E-mail: nsaj@sefin.pmb.pa.gov.br
PLANTÃO FISCAL
Para informações sobre legislação tributária, autos de infração e demais assuntos tributários.
Contato: (91) 3073-5323
E-mail: plantaofiscal.detm@sefin.pmb.pa.gov.br
CORREGEDORIA DA SEFIN
Para realização de denúncias ou reclamações
Contato: (91) 3073-5321
Email: coafaz@sefin.pmb.pa.gov.br
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Para realização de denúncias ou reclamações
Contato: (91) 9.8411-1155 ou 162
Email: ogm.belem@cinbesa.com.br ou ouvidoria.belem.pa.gov.br
Ressaltamos que, em respeito ao sigilo fiscal do contribuinte, não fornecemos informações fiscais via meio eletrônico. Por isso, orientamos que assuntos e solicitações que precisem de consulta ao Sistema Integrado de Arrecadação Tributária (SIAT), devem ser tratados, presencialmente, pelo responsável, em uma das unidades de atendimento ou neste site, em Serviços Online.
