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Aproximadamente 35 mil novos imóveis passaram a integrar o Sistema de Arrecadação Tributária (SAT) de Belém, após a atualização da base cartográfica e do cadastro imobiliário da cidade. Os dados são resultado de quase dois anos de trabalho realizados pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e demonstram a expansão urbana e imobiliária da capital nos últimos 16 anos.
Realizado em duas etapas: atualização da base cartográfica e recadastramento de imóveis, o levantamento, aponta que Belém sofreu muitas distorções, segundo o diretor do Departamento de Tributos Imobiliários da Sefin, Pedro Nelito. Ele informa que 120 mil imóveis foram visitados nas áreas consideradas prioritárias, como a Augusto Montenegro que passou por grandes transformações nos últimos 10 anos. “A Augusto Montenegro concentrava muitos terrenos sem construções e, após essa análise, identificamos edificações no local, com isso, elas foram atualizadas junto à base cadastral”, explica o diretor.
O mapeamento cartográfico é realizado por meio de fotos métricas aéreas que permitem determinar a forma, as dimensões e a posição dos objetos contidos numa fotografia, resultando num mapa fiel da área estudada. Em Belém, esse levantamento identificou novas construções, expansões em ruas, bairros, residências e outras alterações que ainda não estavam inseridas no cadastro imobiliário da administração municipal. Já o recadastramento, atualizou a base de dados de todos os imóveis da cidade.
Pedro Nelito destaca que, entre muitos benefícios, essa atualização proporciona “a transparência das informações cadastrais e a cobrança justa dos tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de Resíduos sólidos e Urbanização, de acordo com as características reais do imóvel”, além de fornecer dados importantes para o planejamento de serviços urbanos e de infraestrutura necessários para a cidade; regularização fundiária, econômica e turística. Com isso, o mapeamento constitui importante elemento para o Programa de Modernização da Administração Tributária, que está em andamento, e pretende uma maior aproximação da Sefin com o cidadão.
Para a dona de casa Maria Aparecida Pampolha, que mora no conjunto Paumari, no bairro do Tenoné, “a cobrança do IPTU é de grande importância, pois é através dele que a população pode exigir seus direitos, principalmente de melhorias na cidade”. Ela entende que os valores arrecadados pela cobrança do IPTU e outros impostos municipais, integram a receita do município e são usados em serviços públicos.
O sistema de mapeamento e atualização de dados, que não era realizado há 16 anos, proporciona a modernização da base cadastral, com informações mais precisas e gera economia e otimização dos recursos da prefeitura em relação aos gastos com pessoal, para atender as demandas do contribuinte do fisco municipal. Ou seja, não há necessidade de enviar o servidor municipal para checar os dados cadastrais de determinado imóvel.
Texto: Karla Pereira
Foto: João Gomes – NID Comus
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)
