A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), investe na inovação para ampliar a arrecadação e aperfeiçoar os serviços tributários no município.
O processo de modernização começou pelo site da Sefin, que foi completamente reformulado e hoje está mais intuitivo e didático. Com serviços, canais de dúvidas e informações mais acessíveis para os contribuintes, a nova plataforma foi entregue em janeiro deste ano.
Para John Maciel, morador do bairro da Cremação, o novo site permite que os contribuintes tenham maior facilidade para encontrar o que precisam. “Todos os serviços já estão na tela inicial. Isso nos traz mais praticidade, deixando o site mais interativo e com maior clareza de informações”, pontuou o advogado.
Modernização – Na segunda etapa do processo de modernização, a Secretaria de Finanças lançou um novo serviço, o Agendamento Eletrônico. Com ele, os contribuintes podem escolher o melhor dia e horário para receber atendimento sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O serviço está em fase inicial, mas já tem dados bons resultados.
Desde que foi lançado, em julho deste ano, mais de 700 contribuintes já agendaram atendimento, seja para a Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte (CFAC), no bairro da Campina, ou para a unidade de atendimento no Parque Shopping, no bairro Parque Verde, em Belém.
A turismóloga Elisa Spinace foi uma das primeiras pessoas a utilizar o serviço. Ela estava navegando pelo site da Sefin quando viu a novidade e aproveitou para marcar um horário e tirar dúvidas sobre a emissão da certidão negativa de débito do IPTU. “Com o agendamento é bem melhor, porque não pega fila, cheguei no horário, o atendimento foi praticamente automático. Perfeito para mim”, enfatizou.
Atendimento humanizado
O sistema de agendamento integra o plano de humanização do atendimento na Sefin, isso porque uma das metas da administração é torná-lo cada vez mais humanizado.
Por isso, desde 2021 foram disponibilizados aos contribuintes números de WhatsApp nas unidades de atendimento para facilitar a resolução de pendências, bem como foi dado aos contribuintes do Simples Nacional a possibilidade de resolver as pendências para a manutenção no sistema simplificado de tributação via internet.
Incentivo fiscal – Além das inovações, a Sefin também tem apostado em programas fiscais, com formas facilitadas de pagamento, para trazer mais contribuintes para a adimplência no município.
Neste ano foram lançados dois programas de regularização incentivada: um voltado para a regularização de débitos tributários em geral, o PRI 2022, que está em vigor até o dia 20 de agosto, e outro específico para empresas que retiveram o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), mas não repassaram o valor do tributo ao município, o PRI para ISS Retido na Fonte. Esta foi a primeira vez que o benefício foi concedido àqueles que retêm o imposto.
Juntos, os dois programas oportunizaram que mais de R$ 65.1 milhões fossem negociados com o município. Ao entrar nos cofres municipais, a verba será revertida para os serviços de saúde, educação, saneamento e demais projetos de desenvolvimento para a capital paraense.
Parcelamento – Em 2021, ao lado da Procuradoria Fiscal do Município (PRFI) e da Companhia de
Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), a Sefin também garantiu que os empreendedores optantes do Simples Nacional com débitos inscritos em dívida ativa pudessem parcelar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 300.
Conhecendo os imóveis de Belém
Para conhecer um maior número de imóveis do município, a gestão municipal decidiu manter o Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado.
A partir dele, os contribuintes têm até 31 de dezembro para atualizar dados cadastrais e escolher entre dois descontos: desconto de 90% sobre juros e multa para IPTU em atraso, em até cinco parcelas, ou desconto adicional de 5% no pagamento em cota única do IPTU 2023, se a adesão for realizada até o dia 31 de outubro de 2022. Após esta data o desconto adicional fica para o ano de 2024.
A aposentada Benedita Silva, moradora do bairro do Jurunas há 40 anos, optou pelo desconto adicional de 5%. Ela soube do programa pela neta e resolveu fazer a adesão pelo benefício fiscal oferecido. “Qualquer desconto que a gente tenha é muito bom, principalmente para quem tem uma renda mais baixa, é uma forma de economizar”, conta.
Tributação e Sustentabilidade – Pensando na sustentabilidade e na economia de recursos públicos, este ano a Sefin lançou todos os tributos municipais – IPTU, ISS-PF e TLPL – em um carnê reduzido. Uma espécie de guia consolidada, que evitou o desperdício de duas toneladas de papel.
Educação tributária – No primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Finanças abriu as portas da prefeitura para que os templos de religiões de matrizes africanas da capital paraense recebessem informações sobre os benefícios tributários aos quais têm direito.
Ainda no sentido da educação tributária, o órgão também começou a distribuir cartilhas sobre a isenção do IPTU em suas unidades de atendimento.
Para os próximos meses, o órgão vai trabalhar para que os contribuintes tenham novas formas de pagamento de tributos e obtenham a certidão negativa de débito de forma mais rápida e prática.
“Temos projetos relacionados à melhoria da fiscalização, visando o aumento da arrecadação, e também metas para melhorar ainda mais o nosso atendimento”, adianta a secretária de Finanças de Belém, Káritas Rodrigues.
Social – Além disso, a Sefin deve retomar as ações sociais dentro do órgão em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
No ano passado, foram realizadas duas delas: uma caravana de doação de sangue e uma campanha de arrecadação de absorventes higiênicos, que angariou 2.460 pacotes dos itens de higiene e beneficiou cerca de 300 pessoas.
Novas ações do projeto de valorização e acolhimento das servidoras fazendárias, chamado “Sefin Mulher”, lançado em agosto de 2021, também estão sendo programadas.
