TLPL – Informações e serviços
SERVIÇOS/DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EMISSÃO DE 2ª VIA – TLPL 2015 ISENÇÃO INFORMAÇÕES GERAIS A Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) é a taxa paga para obtenção do Alvará de Funcionamento. Essa taxa deve ser paga por ocasião do licenciamento inicial, da renovação anual e toda vez que se verificar mudança no ramo de atividade do […]
Pagamento do ITBI
Para a determinação do valor do ITBI a ser pago, deverá ser processada a declaração de transmissão. O imposto será pago, em uma única parcela, nas instituições bancárias autorizadas, através da guia de recolhimento emitida pela Sefin. Sem o pagamento do ITBI, não poderão ser lavrados no município de Belém, instrumentos públicos ou particulares, termos […]
ITBI – Informações e serviços
INFORMAÇÕES GERAIS CONSULTA DE ARRECADAÇÃO – ITBI VAI ADQUIRIR UM IMÓVEL? RECOLHA O ITBI Quem adquire um imóvel deve declarar a ocorrência de transação junto à Sefin para requerer o cálculo e a guia de recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. O ITBI é um imposto municipal que incide sobre a transmissão de bens […]
