O Banco Mundial divulgou, na última terça-feira, 15, o relatório do Doing Business Subnacional Brasil 2021, que aponta Belém em primeiro lugar, no quesito de abertura de empresas, na perspectiva do usuário. A divulgação do documento foi anunciada no mesmo dia pela presidente da Junta Comercial do Pará (Jucepa), Cilene Sabino, ao gestor municipal, Edmilson Rodrigues, em reunião no gabinete do prefeito de Belém.
O ranking divulgado destaca que, entre as 26 capitais e o Distrito Federal, a capital paraense aparece em primeiro lugar nacional na abertura de empresas, com 84,7 pontos. Depois seguem-se as capitais Curitiba (PR), com 84,5; Teresina (PI), com 84,5; e Florianópolis (SC), com 83,9 pontos. De acordo com a Jucepa, Belém concentra cerca de 30% das empresas abertas no estado do Pará.
Para o prefeito de Belém receber essa notícia “trouxe grande alegria, em primeiro lugar por anunciar que Belém recebeu do Banco Mundial o reconhecimento de que é uma das capitais brasileiras mais seguras para atrair empreendimentos com a intenção de formalização. Isso indica que o trabalho da Jucepa é importante e tem desenvolvido mecanismos de desburocratização”, explicou o prefeito.
A presidente da Junta Comercial do Pará, Cilene Sabino, explica que o relatório destaca o resultado, pelo ponto de vista do empreendedor. “É como aquela pessoa que procura abrir a sua empresa em Belém, no Estado Pará, e enxerga que aqui é muito bom. Então, acho que nós estamos de parabéns. Estamos conseguindo fazer com que seja bom abrir a empresa na capital paraense”, ressaltou Cilene Sabino.
A Junta Comercial do Estado reúne em único espaço órgãos de registro, licenciamento e prefeituras, no intuito de garantir celeridade no processo de abertura de empresas.
Cooperação – Durante a visita realizada, na terça-feira, 15 de junho, a representante da Junta Comercial entregou ao prefeito de Belém, uma proposta de Acordo de Cooperação, visando a integralização, que consiste na simplificação dos serviços no processo de legalização do empreendedor, como por exemplo promover de forma simultânea o registro da empresa na Junta Comercial do Estado, com a emissão do Alvará Provisório de Localização e Funcionamento; registro de inscrição estadual; alteração do cadastro de empresas no âmbito federal, estadual e municipal.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), o documento será analisado. “Nós temos esse convênio em pauta agora para análise, para integração entre o município e Jucepa, no que diz respeito à inscrição de novas empresas, empreendedores individuais e todos aqueles que precisam de inscrição de pessoa jurídica precisam passar pela Jucepa e pelo município. Com a integração isso facilita a vida de quem está atrás do serviço”, pontuou a titular da Sefin, Káritas Rodrigues.
“E nós vamos avançar, assinar um protocolo de cooperação e fazer as parcerias necessárias para que Belém se mantenha reconhecida pelo Banco Mundial, como a cidade que incentiva a formalização dos empreendimentos”, enfatizou o prefeito.
Texto:
Joyce Assunção
