A Prefeitura Municipal de Belém instalou na tarde desta quinta-feira, 29, uma mesa de negociação com servidores públicos municipais. Em diálogo com diversos sindicatos e associações, a gestão municipal busca desenvolver ações que possam beneficiar cerca de 27 mil servidores ativos e inativos a partir desta mesa.
“A mesa de negociação permanente com os trabalhadores não é algo pontual, que se encerra com a instalação. A partir daqui vai se discutindo aquilo que é comum às categorias, aquilo que é específico, seja do ponto de vista econômico, de condições de trabalho, do acolhimento, atendimento humanizado, seja do ponto de vista da qualidade social do serviço público ou de benefícios assegurados aos servidores, tudo isso está na nossa pauta”, afirma a titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Jurandir Novaes, que está encabeçando esse diálogo e foi quem coordenou a reunião virtual com os sindicatos e associações de trabalhadores do município.
Entre as demandas apresentadas pelos servidores durante o encontro estão o reajuste do piso salarial no município, a revisão da aposentadoria, o reajuste do ticket-alimentação e a revisão no atendimento à saúde dos servidores municipais.
“É uma forma de demonstrarmos, enquanto governo, que queremos dialogar com os nossos servidores, mostrar que queremos fazer uma gestão democrática com participação deles. Essa mesa de negociação permanente não trata apenas da questão salarial, mas da humanização do servidor”, explica a presidente do Instituto de Previdência do Município de Belém (IPMB), Edna Sodré D’Araújo.
Ao longo da reunião, além de ouvir as demandas dos servidores, as representantes dos órgãos da prefeitura falaram sobre a situação orçamentária de Belém.
A atual gestão recebeu o município com um déficit de aproximadamente 51 milhões de reais, incluindo despesas de exercícios anteriores que ficaram para ser pagas com o orçamento deste ano, e precisa arcar também com um custo previsto de 178 milhões de reais para o enfrentamento à covid-19.
Ainda assim, a prefeitura vai trabalhar para atender as demandas dos servidores dentro dos parâmetros legais e orçamentários. “A gente precisa ter muita cautela quando fala de aumentar despesas no município por conta da questão da responsabilidade fiscal, mas vamos estudar o reajustamento das despesas para ver onde conseguimos diminuir gastos e aportar para as possíveis negociações com os servidores”, explicou a secretária municipal de Finanças , Káritas Rodrigues, após a reunião.
A Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) também vai ajudar nesse processo. “No momento em que se tiver os impactos, as análises das possibilidades de reajuste salarial ou qualquer outra concessão dessas pautas econômicas que estão sendo colocadas, nós vamos verificar qual o impacto disso no orçamentobe, junto à Sefin, vamos avaliar os impactos financeiros, qual é a capacidade do município. Além disso, nós temos algumas imposições legais estabelecidas pela lei de responsabilidade fiscal, que estabelece um limite máximo com os gastos de pessoal”, destacou a diretora geral da Segep, Débora Bemerguy.
Ao final da encontro virtual ficou definido que os sindicatos e associações de trabalhadores municipais devem encaminhar as pautas específicas à prefeitura.
Nas próximas semana os órgãos competentes vão avaliar as demandas propostas. Posteriormente, um novo encontro será marcado com as entidades que representam os servidores. “A gente vai fazer um calendário das reuniões específicas das categorias e pegar os temas que serão discutidos com as secretarias, além de manter a discussão sobre os temas que são gerais. Além disso, nós assumimos o compromisso de ainda na primeira quinzena de maio voltar a reunir com eles para apresentar o contexto em que nos encontramos. A partir disso, a prefeitura vai discutir junto com eles uma proposta para a categoria”, concluiu a secretária de Administraçãob.
Além dos representantes da Semad, Sefin, Segep e IPMB, participaram da reunião representantes do Sindicato de Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde), Associação dos Servidores da Funpapa (Asfunpapa), Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém (Sisbel), Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sintesp), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp), Associação dos Guardas do Município de Belém (Agembe), Sindicato dos Servidores Fazendários do Município de Belém (Sisfab), Associação dos Servidores do Pronto Socorro do Guamá (Aspg), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias dos Municípios do Estado do Pará (Sinasce-PA) e Associação dos Servidores Municipais da Secretaria do Meio Ambiente.
