Os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Belém têm até o próximo dia 10 de fevereiro para pagar a primeira parcela do imposto de 2021. O primeiro lote dos carnês já começou a ser enviado pelos Correios.
O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única do IPTU, tem até o dia 10 de fevereiro para fazer o pagamento com desconto de 10%, e até o dia 10 de março com 7% de desconto.
O pagamento de forma parcelada do IPTU começa também no dia 10 de fevereiro e o contribuinte pode pagar em até 10 parcelas. No total, 255.906 mil pessoas deverão receber o carnê do IPTU em 2021.
O diretor geral da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Mauro Gaia, orienta para que os contribuintes aguardem a chegada dos carnês nas residências via Correios em razão da pandemia pela Covid-19. “Caso haja atrasos (no envio pelos Correios), o contribuinte pode acessar o site da Sefin para emitir a segunda via”, explica. A segunda via do carnê de 2021 estará disponível para download a partir da última semana de janeiro ou até o início de fevereiro no site www.belem.pa.gov.br/sefin.
Quem reside em imóvel com valor venal que chegue a R$ 54.331,78 está automaticamente isento do pagamento do IPTU. Cerca de 178.516 mil pessoas estão isentas este ano.
O reajuste do imposto ficou definido em 2,65%, com base na inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pagamentos anteriores
A Secretaria Municipal de Finanças está dando descontos para os contribuintes que estão com parcelas em atraso do IPTU de anos anteriores. As guias para quitação ou parcelamento de débitos de anos anteriores podem ser emitidas pelo site www.belem.pa.gov.br/sefin.
Serviço
A Sefin disponibiliza atendimento presencial na Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte, situada na praça Barão do Rio Branco, 23, bairro da Campina; no Posto de Atendimento do distrito de Icoaraci, na Rua Manoel Barata, 900, no prédio da Agência Distrital, bairro do Cruzeiro; e no Posto de Atendimento do distrito de Mosqueiro, na Travessa Pratiquara, 18, em frente à praça matriz da Vila.
O pagamento do IPTU deve ser realizado unicamente na rede arrecadadora autorizada pela Sefin, que é formada pelo Banco do Brasil, Itaú/Unibanco, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Estado do Pará (Banpará), Caixa Econômica Federal, Cooperativa Central de Crédito Noroeste Brasileiro (Central Credi-Nobr) e correspondentes bancários.
Texto:
Otávio Pantoja
