A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) retomaram o atendimento presencial no prédio Cosmorama, no bairro da Campina, centro comercial da capital paraense. O local abriga os serviços da Julgadoria de Assuntos Tributários (JAT) e do Tribunal de Recursos Tributários do Município de Belém (TRTMB), ligados à Sefin, e da Procuradoria Fiscal do Município de Belém (PRFI), órgão vinculado à PGM.
“O atendimento presencial foi suspenso por causa da pandemia e agora o prédio foi reaberto e readaptado para melhor atender os contribuintes”, destaca a chefe da Procuradoria Fiscal de Belém, Brenda Jatene, referindo-se à reforma pela qual o imóvel passou nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.
O trabalho de reparo incluiu o redimensionamento do espaço, pintura e troca de piso, o que evidenciou traços históricos do prédio, como o piso original, com traços portugueses. “O piso estava todo coberto por uma outra camada de piso cerâmico e quando deu-se início à reforma, descobriram-se os ladrilhos, que agora estão expostos”, conta a secretária de Finanças de Belém, Káritas Rodrigues.
O diretor geral da PGM, Rosemiro Canto, destaca também a ampliação de baias no local, uma forma de trazer mais agilidade para o atendimento. “Estamos abrindo com maior número de boxes para que a população se sinta mais confortável e tenha um atendimento mais rápido ao resolver suas pendências”, pontuou.
Serviço:
O Cosmorama fica na rua Senador Manoel Barata, esquina com a rua Padre Prudêncio, no bairro da Campina. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Porém, o atendimento de Protesto ocorre das 8h30 às 13h30.
Já o atendimento no Tribunal de Recursos Tributários do Município de Belém (TRTMB), que julga em última instância administrativa os processos referentes aos lançamentos de tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI e TLPL), é realizado por agendamento. O agendamento é realizado pelos telefones (91) 3346-4832 e 3346-4833, de segunda a sexta-feira, de 9h às 14h.
