Comunidade do Tapanã recebe 1.600 pacotes de absorventes higiênicos

• Atualizado há 2 anos ago

A dona de casa de 28 anos, que nesta reportagem iremos chamar de Maria, quando questionada se já deixou de fazer algo por causa da menstruação, respondeu que “sim, porque teve um tempo que eu não tive dinheiro para comprar absorvente”. 

O relato da entrevistada acima retrata a realidade de mais de 4 milhões de brasileiras, que, de acordo com o relatório “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, elaborado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.

O tema sensibilizou os servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), resultando na campanha “Por Elas – Servidores Fazendários no Combate à Pobreza Menstrual”.

“Esta é uma forma de termos um olhar para além das nossas competências legais e ajudarmos mulheres que menstruam a ter uma vida digna. Se é uma mulher adulta, que consiga ir trabalhar. Se é uma criança, uma adolescente, que possa permanecer na escola”, explica a secretária de finanças de Belém, Káritas Rodrigues. 

A ação levou à comunidade Peniel 1.600 pacotes de absorventes higiênicos, beneficiando 200 mulheres que menstruam. “Nem sempre tenho dinheiro para comprar absorvente para mim, para as minhas filhas. Aí a gente corta pano, faz bloquinhos para usar. Então, eu estou achando essa ação muito boa”, disse uma das beneficiadas com os itens de higiene íntima. 

Outros 860 pacotes de absorventes higiênicos serão entregues para cerca de cem meninas e mulheres de oito bairros da capital paraense, identificadas por um mapeamento da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel).

A coordenadora do órgão, Lívia Noronha, explica que já foi realizada uma primeira ação nesses bairros, onde constatou-se “a necessidade de dar continuidade a essas ações. Então, ficamos muito felizes que hoje a Sefin seja uma das nossas parceiras”. 

Saúde bucal – Além da entrega dos absorventes, a comunidade recebeu kits de higiene bucal para crianças doados pela Combel, e teve acesso a serviços de saúde, como aferição de glicemia, pressão arterial, testes rápidos para doenças sexualmente transmissíveis e ainda exame preventivo do câncer de colo de útero (PCCU). 

Na ocasião, as moradoras da comunidade também puderam tirar dúvidas sobre a menstruação em uma roda de conversa, que contou com a participação de uma representante da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e da Combel.

“Essa é uma roda de conversa que pega o público da base, são as meninas que estão entrando na fase adulta e assim conseguimos explanar a saúde como um todo, desde uma orientação sobre a vacina contra o HPV até a prevenção de ISTs”, comentou a coordenadora da referência técnica da Saúde da Mulher, Aline Gobbo. 

Como a comunidade Peniel também está apoiada pelos cursos do Programa Donas de Si, do Banco do Povo de Belém, a coordenadora do órgão, Georgina Galvão, prestigiou a ação. “No governo municipal não se faz nada sozinho, as atividades dos órgãos são integradas e, em breve, as mulheres da comunidade Peniel, que fizeram os cursos do Donas de Si, poderão receber o crédito solidário (microcrédito), para a abertura do próprio negócio, claro que se esse for o desejo delas”.

A iniciativa, pensada pelos servidores da Sefin, contou com o apoio da Procuradoria Fiscal do Município (PRFI), da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), da Coordenadoria de Comunicação Social (Comus), da Associação dos Procuradores do Município de Belém (APMB), Associação dos Auditores Fiscais de Belém (AFISB) e da Faculdade Estácio do Pará. Os contribuintes da capital paraense também fizeram doações.

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A intenção desta ação é dar melhores condições de atendimento aos profissionais do Direito com regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O atendimento é realizado por servidores fazendários, sob a coordenação do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ/SEFIN), em cumprimento às disposições estabelecidas na Portaria nº 338/2023 – GABS/SEFIN, de 10 de Novembro de 2023 (Publicada no Diário Oficial do Município nº 14.833, de 17/11/2023).

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Guias de pagamento do IPTU 2024 estão disponíveis aos contribuintes de Belém

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 já está com as guias disponíveis. O imposto municipal pode ser pago de duas formas: em cota única ou parcelado em até dez vezes. A informação consta no Calendário Fiscal da cidade para este ano, publicado no Diário Oficial do Município. 

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No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).

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