Nota de Pesar: Érica de Fátima dos Santos Gama

• Atualizado há 11 meses ago

É com imenso pesar que a Secretaria Municipal de Finanças de Belém, comunica o falecimento da servidora fazendária Érica de Fátima dos Santos Gama, ocorrido neste dia – 12/04/2023.

Querida por colegas de trabalho e defensora de causas socioambientais, Érica era bacharel em Ciências Contábeis e em Direito, ocupante do cargo de auditora fiscal da receita municipal, lotada no Departamento de Tributos Mobiliários desta SEFIN, desde sua nomeação, em 15 de junho de 1999. Recentemente havia passado na primeira fase da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB).

Seus colegas sentirão falta da alegria, conhecimento, cantorias e carinho como eram tratados no dia a dia.

Nesse momento de profunda dor, os servidores da SEFIN se solidarizam com todos os familiares e amigos, e expressam as mais sinceras condolências pela perda de uma pessoa tão estimada.

Nossos sinceros sentimentos.

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A intenção desta ação é dar melhores condições de atendimento aos profissionais do Direito com regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O atendimento é realizado por servidores fazendários, sob a coordenação do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ/SEFIN), em cumprimento às disposições estabelecidas na Portaria nº 338/2023 – GABS/SEFIN, de 10 de Novembro de 2023 (Publicada no Diário Oficial do Município nº 14.833, de 17/11/2023).

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Guias de pagamento do IPTU 2024 estão disponíveis aos contribuintes de Belém

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 já está com as guias disponíveis. O imposto municipal pode ser pago de duas formas: em cota única ou parcelado em até dez vezes. A informação consta no Calendário Fiscal da cidade para este ano, publicado no Diário Oficial do Município. 

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Atenção!

Este link NÃO se destina a prestadores de serviços MEI.

Atenção Contribuinte:

No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).

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