Secretaria de Finanças exige comprovante de vacinação em atendimento presencial

• Atualizado há 2 anos ago

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa que, em virtude dos crescentes casos de Covid-19 em Belém, uma série de medidas preventivas foram adotadas pelo órgão, a fim de evitar o avanço da doença.

A Secretaria de Finanças destaca ainda que só será permitida a entrada de uma pessoa não vacinada nas Unidades de Atendimento se for apresentado um atestado médico, que comprove a impossibilidade de administração de quaisquer das vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) contra a covid-19, e o exame PCR negativo, realizado nas últimas 48 horas.

Horário de atendimento – O horário de atendimento na unidade de Icoaraci também sofreu alteração. No momento, o funcionamento será das 9h às 15h. Em Mosqueiro, de terça a sexta-feira, o atendimento obedece ao mesmo horário. No sábado, o atendimento na Vila se mantém das 8h30 às 12h.

Já a Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte (CFAC) e as unidades do Parque Shopping e Pátio Belém seguem funcionando nos mesmos horários. 

Na sede  administrativa da Sefin, localizada na Travessa 14 de abril, o atendimento externo está temporariamente suspenso. Com isso, o órgão orienta que os contribuintes utilizem os canais de comunicação, como telefone e e-mail disponíveis no Fale Conosco, para tirar dúvidas e receber orientações. Para solicitações diversas, os contribuintes também podem abrir um processo eletrônico diretamente no site da Sefin. 

Veja também

PREFEITURA INAUGURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A SALA DA ADVOCACIA

A intenção desta ação é dar melhores condições de atendimento aos profissionais do Direito com regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O atendimento é realizado por servidores fazendários, sob a coordenação do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ/SEFIN), em cumprimento às disposições estabelecidas na Portaria nº 338/2023 – GABS/SEFIN, de 10 de Novembro de 2023 (Publicada no Diário Oficial do Município nº 14.833, de 17/11/2023).

Saiba mais »

Guias de pagamento do IPTU 2024 estão disponíveis aos contribuintes de Belém

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 já está com as guias disponíveis. O imposto municipal pode ser pago de duas formas: em cota única ou parcelado em até dez vezes. A informação consta no Calendário Fiscal da cidade para este ano, publicado no Diário Oficial do Município. 

Saiba mais »

Atenção!

Este link NÃO se destina a prestadores de serviços MEI.

Atenção Contribuinte:

No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).

Skip to content