Serviço telefônico na Sefin está temporariamente indisponível

• Atualizado há 2 semanas ago

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa que por problemas técnicos, o serviço de telefonia na sede administrativa e nas unidades de atendimento está temporariamente indisponível.  

Enquanto o serviço estiver fora do ar, os contribuintes podem entrar em contato com os departamentos e unidades da Sefin por e-mail e whatsApp, conforme listado abaixo: 

Departamento de Arrecadação Tributária (DEAT)
Para informações sobre Certidão Negativa de Débito Eletrônica (CND) e renegociação de débitos tributários.
Contato: (91) 98467-8196
E-mail: deat@sefin.pmb.pa.gov.br

Departamento de Tributos Imobiliários (DETI)
Para informações sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), entre outros temas referentes a imóveis.
Contato: (91) 98469-9395
E-mail: deti@sefin.pmb.pa.gov.br

Departamento de Tributos Mobiliários (DETM)
Para informações sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Licença para Localização (TLPL), Nota Fiscal e demais assuntos referentes a cadastro mobiliário. 
Contato: (91) 9.8466-9188
E-mail: detm@sefin.pmb.pa.gov.br
nfse.detm@sefin.pmb.pa.gov.br (Nota Fiscal)
dcm.detm@sefin.pmb.pa.gov.br (Cadastro Mobiliário e TLPL) 
dfisc.detm@sefin.pmb.pa.gov.br (Fiscalização)

Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ)
Para informações sobre remissão, imunidade e isenção por aposentadoria por invalidez, viúva de ex-combatente e ex-combatente.
Contato: (91) 9.8466-7846.
E-mail: nsaj@sefin.pmb.pa.gov.br 

Processo Eletrônico
Para informações sobre processo eletrônico.  
Contato: (91) 9.8468-8857
E-mail: proceletronico.nti@sefin.pmb.pa.gov.br

Plantão Fiscal
Para informações sobre legislação tributária, autos de infração e demais assuntos tributários.
E-mail: plantaofiscal.detm@sefin.pmb.pa.gov.br

Corregedoria da Sefin
Para realização de denúncias ou reclamações
E-mail: coafaz@sefin.pmb.pa.gov.br 

É importante destacar que caso o contribuinte precise tratar sobre IPTU, ISS-PF, ISS-PJ e TLPL também é possível agendar um horário de atendimento presencial pelo site sefin.belem.pa.gov.br/agendamento

A Prefeitura de Belém já está trabalhando para normalização do serviço telefônico no órgão.

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Atenção:

Os Portais de Serviços on-line da Prefeitura de Belém, ficarão indisponíveis no próximo dia 11 de março (sábado), no período de 17h às 06h do dia 12 de março, em virtude da realização de manutenção preventiva programada pela Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (CINBESA), na Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados, utilizada pelos sistemas de informações hospedados nos equipamentos do Datacenter da Companhia

Atenção Contribuinte:

No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).

Atenção Contribuinte:

No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).

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