Serviço telefônico na Sefin está temporariamente indisponível

• Atualizado há 3 meses ago

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa que por problemas técnicos, o serviço de telefonia na sede administrativa e nas unidades de atendimento está temporariamente indisponível.  

Enquanto o serviço estiver fora do ar, os contribuintes podem entrar em contato com os departamentos e unidades da Sefin por e-mail e whatsApp, conforme listado abaixo: 

Departamento de Arrecadação Tributária (DEAT)
Para informações sobre Certidão Negativa de Débito Eletrônica (CND) e renegociação de débitos tributários.
Contato: (91) 98467-8196
E-mail: deat@sefin.pmb.pa.gov.br

Departamento de Tributos Imobiliários (DETI)
Para informações sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), entre outros temas referentes a imóveis.
Contato: (91) 98469-9395
E-mail: deti@sefin.pmb.pa.gov.br

Departamento de Tributos Mobiliários (DETM)
Para informações sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Licença para Localização (TLPL), Nota Fiscal e demais assuntos referentes a cadastro mobiliário. 
Contato: (91) 9.8466-9188
E-mail: detm@sefin.pmb.pa.gov.br
nfse.detm@sefin.pmb.pa.gov.br (Nota Fiscal)
dcm.detm@sefin.pmb.pa.gov.br (Cadastro Mobiliário e TLPL) 
dfisc.detm@sefin.pmb.pa.gov.br (Fiscalização)

Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ)
Para informações sobre remissão, imunidade e isenção por aposentadoria por invalidez, viúva de ex-combatente e ex-combatente.
Contato: (91) 9.8466-7846.
E-mail: nsaj@sefin.pmb.pa.gov.br 

Processo Eletrônico
Para informações sobre processo eletrônico.  
Contato: (91) 9.8468-8857
E-mail: proceletronico.nti@sefin.pmb.pa.gov.br

Plantão Fiscal
Para informações sobre legislação tributária, autos de infração e demais assuntos tributários.
E-mail: plantaofiscal.detm@sefin.pmb.pa.gov.br

Corregedoria da Sefin
Para realização de denúncias ou reclamações
E-mail: coafaz@sefin.pmb.pa.gov.br 

É importante destacar que caso o contribuinte precise tratar sobre IPTU, ISS-PF, ISS-PJ e TLPL também é possível agendar um horário de atendimento presencial pelo site sefin.belem.pa.gov.br/agendamento

A Prefeitura de Belém já está trabalhando para normalização do serviço telefônico no órgão.

Veja também

Atenção Contribuinte:

A guia de ITBI, com redução de 50% da base de cálculo, nos termos da Lei n° 9.873, de 19/12/2022, será emitida mediante processo administrativo eletrônico 'ITBI - Emissão de DAM' (DAM - Documento de Arrecadação Municipal), formalizado a partir da data de publicação desta lei (20/12/2022) até o dia 31/01/2023.

Atenção Contribuinte:

No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).

Atenção Contribuinte:

No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).

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