Como parte das ações de modernização da administração tributária municipal, cerca de 40 auditores fiscais da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) iniciaram nessa quarta-feira, 05, um ciclo de qualificação e atualização, que conta com a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
O primeiro módulo da qualificação foi uma palestra sobre o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped Fiscal, ministrada pelo auditor fiscal da Sefa, Francisco Júnior. O auditor apresentou o funcionamento do sistema e falou da importância da ferramenta para os fiscos. “O Sped significou uma mudança de paradigma ao reunir mais de 77 obrigações acessórias de forma digital, substituindo vários livros e uniformizando processos e procedimentos”, defendeu.
Francisco Júnior mostrou ainda como o Sped foi implantado na administração estadual paraense. “O Sped passou a ser obrigatório nos estados, em 2009, num processo gradual. Em 2011, o governo estadual conseguiu a adesão de 2.998 contribuintes e em 2012, todos já estavam adequados ao sistema”, destacou.
Segundo a auditora fiscal e diretora do Departamento de Tributos Mobiliários da Sefin, Nádia Quaresma, em breve, o Sped Fiscal também será adotado pelos municípios, por isso é importante que os auditores comecem a conhecer o sistema e o papel que terá no fisco municipal. “No âmbito municipal, o Sped será mais uma ferramenta de ação fiscal que facilitará o acesso às informações fiscais dos contribuintes e reduzirá a sonegação fiscal. Mas, para isso, ainda precisamos avançar em infraestrutura e tecnologia da informação”, advertiu Nádia.
Modernização Tributária – Para modernizar a administração tributária, a Sefin retomou em maio do ano passado, a implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) financiado pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Também estão previstas como ações do PMAT a atualização da base cartográfica, o mapeamento aerofotogramétrico (feito a partir de imagens aéreas da cidade), a revisão da legislação tributária, a criação de um curso de especialização tributária e a renovação do parque tecnológico da Sefin, com a aquisição de uma central de processamento de dados e desenvolvimento de sistema integrado de informações, que darão suporte às mudanças, rotinas e procedimentos na área fiscal do município. Os serviços já estão em fase de contratação.
Texto: Jaqueline Ferreira/Ascom-Sefin
Fotos: João Gomes/Comus
Edição: Tânia Menezes/Comus
