Ação SOS Manas ajudará mulheres em situação de violência em Belém

Para celebrar o Dia Internacional da Igualdade Feminina, data que comemora as conquistas de direitos e lutas das mulheres,  a Prefeitura de Belém, através da Coordenadoria Municipal de Belém (Combel), lançou nesta quinta-feira, 26, a ação SOS Manas, como parte do Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher “É Das Manas”.  A ação é inspirada na campanha nacional “Sinal […]

Prefeito Edmilson visita o Espaço Palmeira à construção do projeto de revitalização

A Prefeitura de Belém pretende revitalizar 16 imóveis de propriedade da administração municipal. Na manhã desta quinta-feira, 26, houve uma visita no Espaço Palmeira, no bairro da Campina, para identificar as reais condições físicas do local. O prefeito Edmilson Rodrigues, e a titular da Secretaria de Administração de Belém, Jurandir Novaes, participaram da visitação no […]

Atenção!

Este link NÃO se destina a prestadores de serviços MEI.

Atenção Contribuinte:

No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).