Com o objetivo de fechar o cerco aos sonegadores do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), a Prefeitura de Belém vai definir uma tabela de valores de imóveis, que deverá ser obedecida no cálculo do imposto nas transações de compra e venda de imóveis.A nova tabela vai integrar um sistema informatizado para emissão do ITBI.
Para determinar a tabela de valores, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) recolheu informações nos cartórios de registro de imóveis nos últimos três anos e cruzou os dados com os valores de mercado, com base em anúncios de jornais, sites e avaliações feitas pela Caixa Econômica Federal.
“Depois desse estudo, constatou-se que existe uma grande diferença entre o valor venal dos imóveis e os preços que se praticam no mercado. Ficou claro que os valores estão sendo declarados abaixo do real”, avalia o diretor do Departamento de Tributos Imobiliários (Deti), Sandro Sagica.
Segundo o diretor, os valores tabelados pela Sefin vão coibir essa prática. “O valor declarado do imóvel em negociação deverá estar de acordo com o previsto na tabela definida pela Prefeitura. A emissão da guia de pagamento do imposto só será concluída após essa adequação”, explica Sandro.
Outra mudança será a informatização da emissão da guia de recolhimento do ITBI. “O contribuinte, que hoje precisa ir até a Central de Atendimento da Sefin, para realização do cálculo e impressão do documento de arrecadação, fará tudo isso pela internet, sem sair de casa”, garante o diretor.
Após implantar a medida, com previsão para o início do segundo semestre, a Sefin espera arrecadar R$ 20 milhões a mais com o ITBI, em 2014. O diretor do Deti garante que o percentual do imposto continuará o mesmo: 2% sobre o valor dos bens ou direitos transmitidos; ou 1% para as transações nos casos de financiamentos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ou da utilização do FGTS.
Texto: Jaqueline Ferreira – Ascom Sefin
Edição: Lene Tavares – Comus
Leia Mais: http://ww3.belem.pa.gov.br/www/?p=20297
