Para dar mais conforto aos usuários e servidores e para atender com mais eficiência, o Cadastro Municipal de Licenciamento de Empresas, que funcionava no Espaço da Palmeira, está de casa nova. O órgão, que fornece o licenciamento para a abertura de todo tipo de empresas em Belém, funciona agora num espaçoso casarão na Praça das Mercês, no centro da cidade.
O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 14h.Porém todo o processo precisa ser feito através do sistema Regin no site da Junta Comercial do Pará – Jucepa (https://www.jucepa.pa.gov.br/integrador).
O Cadastro Municipal de Licenciamento de Empresas recebe em média 5 mil e quinhentos processos, sendo 250 por dia. A coordenadora da Secretaria Municipal de Urbanismo na central, Kivia de Souza Faria, explica que pela atualização do sistema Regin a equipe técnica tem dois dias para apresentar parecer. “Por isso, nós fazemos primeiro uma triagem com base legal, ou seja, o que nos cabe é verificar se o espaço físico do empreendimento está de acordo com o zonal e o código de posturas do município. Geralmente o principal problema é a falta de vagas de garagem”.
Além da Seurb, as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semma), de Saúde (Sesma) e de Finanças (Sefin) atuam de forma integrada na central de cadastros para atender os interessados em abrir um novo empreendimento em Belém ou em fazer ampliações e outras mudanças em seus negócios. No local são realizados os serviços de viabilidade de empresas, cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa física, entre outros.
Serviço:
Novo endereço do Cadastro Municipal de Licenciamento de Empresas: Praça das Mercês, 23. Centro.
Telefone : (91) 98422-1605
Horário: 08h30 às 14h.
Texto:
Cristina Nascimento
