Um amplo estudo sobre a situação econômico-financeira da capital e os desafios que a administração pública tem diante desse cenário, para implementar estratégias e aumentar a capacidade de investimento em diferentes áreas, foi apresentado nesta quinta-feira (25), no auditório Albano Franco da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), para diversos segmentos da sociedade.
O levantamento “Belém: diagnóstico e perspectivas”, foi elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças com apoio da Secretaria de Gestão e Projetos Especiais (Segep). O Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e o secretário municipal de Finanças, José Batista Capeloni, apresentaram os dados relacionados às receitas, despesas e situação financeira da capital.
O primeiro diagnóstico mostrou a redução da atividade econômica local apesar do crescimento do PIB entre os anos 2012 e 2014. A balança comercial apresentou uma queda abrupta, na exportação, passando de R$ 417 milhões, em 2014, para R$ 197 milhões, em 2016. “A explicação desse quadro se dá pela redução de exportação de ítens como o boi vivo, do óleo de palma, madeira e minerais”, explicou o titular da Sefin.
As receitas municipais também apresentaram perdas expressivas. As transferidas, que são os repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e o Fundeb, tiveram queda de 9%, que somaram R$ 777 milhões, entre 2014 a 2017. O repasse do FPM caiu de 7%, em 2012, para 5,4%, em 2017, o que representa uma perda de R$ 462 milhões. Já a transferência da cota-parte do ICMS teve queda gradativa de 20% em 2012, 18% em 2013 e 16,9% em 2017, com perdas acumuladas de R$ 315 milhões. “Em um momento de crise econômica, o bolo tributário ficou menor e a fatia para cada município também diminuiu e, para Belém, foi menor ainda. Temos buscado medidas para contornar as distorções dos critérios de repasse da cota”, afirmou o prefeito Zenaldo.
Com relação à receita própria, aquela oriunda da arrecadação dos tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Alvará de funcionamento), taxas, dívida ativa e Cosip, a redução foi de 6% entre 2012 e 2017, atingindo um ápice em 2014, com R$ 959 milhões, e caindo para R$ 775 milhões este ano. Todos os impostos municipais tiverem perda de receita.
A arrecadação do IPTU, apesar de apresentar um crescimento entre 2012 e 2014, quando chegou a R$ 89,7 milhões, caiu para R$ 87,1 milhões, em 2017. Na comparação com todas as capitais, Belém fica à frente apenas de São Luís, em volume de arrecadação de IPTU. De acordo com o prefeito Zenaldo Coutinho, vários fatores contribuem para esse quadro. “Temos um elevado índice de inadimplência, na casa dos 50%, e um grande número de isenções e de concessões especiais. Em Porto Alegre, que figura em primeiro lugar na arrecadação, o valor mínimo dos imóveis isentos é de R$ 13 mil, enquanto que aqui, esse valor é de R$47 mil. Estamos elaborando um novo código tributário, a ser enviado à Câmara, para rever uma série de vantagens tributárias. Também vamos rever a planta de valores do município que há anos está defasada”, sentenciou o prefeito.
Em outro comparativo com Porto Alegre, por ter uma população parecida com a de Belém, cerca de 1,4 milhões de habitantes, o estudo verificou que do total de 754 mil imóveis cadastrados, 80% são tributados, enquanto que em Belém, dos 411 mil cadastrados,226 mil são tributados, cerca de 55%. “A Receita Corrente Líquida de Porto Alegre é mais que o dobro da nossa. Seria possível investir em mais habitação, pavimentação, escolas, postos de saúde, com uma arrecadação igual a da capital gaúcha, que está em crise e atraso de salários dos servidores”, destaca José Capeloni.
Também foi feito um comparativo entre as capitais com relação ao orçamento e Belém ficou em 23° lugar. Já em relação a realização de receitas, ela cai para último lugar, com uma renda per capita realizada de R$ 1.929,00, perdendo, por exemplo, para Goiânia, que tem um número de população próximo e figura em posição acima, com uma receita realizada de R$ 2.904,00 por habitante. “Esse quadro é assustador, porque mostra o que dispomos por ano para atender cada cidadão, em todas as áreas como saúde, educação, saneamento, segurança etc. Tem capital em que esse valor é mais do que o dobro. Mostra a nossa capacidade de investimento reduzida devido a vários fatores como os já mostrados que são as reduções nos repasses de receitas e baixa arrecadação”, observou o prefeito.
Na evolução da despesa, de 2013 a 2017, o secretário de Finanças, apontou uma redução de 10%. “Esse dado mostra o esforço no município, mesmo com aumento de salários, em reduzir despesas, cortando pessoal, retirando gratificações e vantagens, eliminando contratos, investimentos, tudo que foi possível reduzir, reduzimos, mesmo num ano eleitoral. Em contrapartida, dobramos o percentual de amortização da dívida, reduzindo de 0,9%, em 2012, para 1,8%”, frisou Capeloni.
Dentre as outras medidas que serão tomadas para contornar o quadro apontado pelo estudo, estão a continuidade de programas de regularização de débitos tributários, controle dos gastos públicos, incentivo a emissão de nota fiscal, parcerias publico privadas e demais ações previstas no Plano Plurianual 2018-2020. O PPA já está disponível para a população oferecer sugestões e estão previstas duas audiências públicas para discutir o documento.
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Texto: Jaqueline Ferreira
Foto: Uchôa Silva-Agência Belém
Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB)
