Intercâmbio de informações, integração da base de dados e ações para diminuir a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação tributária municipal e estadual são os principais objetivos do convênio de cooperação técnica, assinado na manhã desta quinta-feira,27, entre a Prefeitura de Belém, por meio Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, recebeu, na sede da prefeitura, o secretário estadual da Fazenda, José Tostes Neto, para assinatura do convênio. Também assinaram o documento, a secretária municipal de Finanças, Sueli Azevedo, e o diretor de fiscalização da Sefa, Carlos Cal.
A secretária municipal de Finanças, Sueli Azevedo, destacou que na troca de informações fiscais será respeitado o devido sigilo fiscal. Para a Secretária, o principal benefício da cooperação será o acompanhamento do contribuinte que omite a declaração fiscal. “A omissão na disponibilização de dados econômico-fiscais prejudica o valor da cota de ICMS que o Estado repassa ao Município, o que tem consequências na arrecadação municipal e no investimento desses recursos em serviços públicos”, ressaltou a secretária na assinatura do convênio.
Outro ponto positivo que Sueli Azevedo destaca do acordo é a atuação conjunta em ações, como campanhas de educação fiscal que desenvolvam a cidadania e orientem sobre a importância da arrecadação de tributos para a qualidade de vida da população.
Para o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, o convênio refletirá na eficiência da administração tributária das duas esferas e, consequentemente, na qualidades dos serviços prestados à sociedade. “Precisamos combater a sonegação fiscal e incrementar nossas receitas para dar conta das necessidades da população”, afirmou ao assinar o convênio.
Na próxima semana, técnicos das secretarias já começam a trabalhar na primeira das ações conjuntas, que é a definição de um sistema integrado de informações cadastrais dos contribuintes do fisco municipal e estadual.
Texto: Jaqueline Ferreira-Ascom Sefin Fotos:
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