O Recadastramento Imobiliário é uma ação da Prefeitura de Belém Belém que vai atualizar informações cadastrais de 120 mil imóveis e seus proprietários, em vários bairros da cidade. O trabalho é gerenciado pela Secretaria Municipal de Finanças em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). Esta é a última etapa da atualização da base cartográfica do município, iniciada em julho com a captura de imagens aéreas da cidade, técnica conhecida como levantamento aerofotogramétrico. O mapeamento por foto aérea identificou uma série de alterações em terrenos, construções, infraestrutura, divisões territoriais, equipamentos urbanos, malha viária, elementos naturais e outros, que não constavam no cadastro imobiliário da administração municipal.
Qual a necessidade de realizar o Recadastramento Imobiliário?
O cadastro imobiliário não era atualizado há 16 anos, portanto, a administração municipal precisa conhecer melhor o município que cresceu muito nos últimos anos. Assim, a Prefeitura terá subsídios para melhor planejar serviços urbanos e infraestrutura necessários em áreas como transporte, defesa civil, obras, saneamento, meio ambiente, segurança pública, rede viária, saúde e educação. As informações também serão utilizadas para fins de regularização fundiária.
Quais benefícios o recadastramento traz para a população?
– Regularização cadastral: os imóveis passarão a ser cadastradas com informações atuais e no nome do verdadeiro proprietário.
– Planejamento urbano: a administração municipal poderá melhor planejar serviços urbanos e infraestrutura necessários na cidade, além de utilizar as informações para fins de regularização fundiária.
– Modernização: a ação integra o projeto “Belém 400 anos” e faz parte do Programa de Modernização da Administração Tributária que está em andamento para modernizar procedimentos e serviços prestados pela Sefin. Para isso, é necessário um cadastro atualizado, que, também, vai abastecer o novo e moderno Sistema da Administração Tributária, que está em desenvolvimento.
Como é feito o Recadastramento? Agentes credenciados da Aerocarta – empresa contratada para executar os serviços – estão visitando as residências para coletar dados sobre os imóveis e seus proprietários. Eles também fazem o registro fotográfico das fachadas dos imóveis.
Como reconheço os agentes cadastradores?
Os profissionais estão identificados com crachás e padronizados por um colete azul com a logomarca da Prefeitura de Belém e da empresa Aerocarta. No crachá, além de nome completo e número de RG, constam a assinatura idêntica ao do documento de identidade e os números telefônicos de contato para tirar dúvidas sobre o recadastramento imobiliário.
Quais bairros passarão pelo Recadastramento?
Até agosto/2015, o recadastramento passou pelos bairros do Coqueiro, Bengui, Marco, Maracangalha, Pedreira, Parque Verde, Tapanã, Tenoné e Umarizal. Este mês, a ação avança para o distrito de Outeiro e ainda passará por Águas Lindas e Mosqueiro.
Veja o cronograma do recadastramento por bairro:
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Bairro |
Previsão |
|
|
Início |
Final |
|
| Coqueiro |
Set./2014 |
Nov./2014 |
| Marco |
Set./2014 |
Dez./2014 |
| Tenoné |
Nov./2014 |
Jan./2015 |
| Pedreira | Jan./2015 |
Abr./2015 |
| Parque Verde |
Jan./2015 |
Abr./2015 |
| Umarizal |
Abr./2015 |
Dez./2015 |
| Parque Guajará |
Abr./2015 |
Jun./2015 |
| Maracangalha |
Jun./2015 |
Ago./2015 |
| Benguí |
Ago./2015 |
Out./2015 |
Porque o Recadastramento é realizado pela Aerocarta?
A empresa Aerocarta S.A. Engenharia de Aerolevantamentos, com sede em São Paulo, foi vencedora do processo licitatório nº 10/2013, para prestação de serviços especializados em engenharia cartográfica em Belém. Com 27 anos atuando no ramo e oriunda de um grupo com 40 anos de tradição, a Aerocarta é uma das maiores do segmento no Brasil. A empresa está com uma filial instalada em Belém para cuidar de todas as etapas da atualização da base cartográfica da cidade.
Os telefones para tirar qualquer dúvida sobre o recadastramento são:
Aerocarta: 3038-5076/5077
