Quem ainda está em débito com tributos municipais tem até o dia 22 para aproveitar os descontos que chegam a 90%, sobre juros e multas, e os parcelamentos em até 90 meses. As condições são válidas para débitos de IPTU, ISS, TLPL (alvará) e ITBI, constituídos até 2014 por pessoas físicas e jurídicas.Na reta final do prazo, a Prefeitura de Belém espera que aumente a procura dos contribuintes pelas negociações.
O agente de portaria, Eber Góes da Costa, vai aproveitar o décimo terceiro para ajudar nas parcelas do IPTU do seu imóvel localizado na Pedreira. “Negociei o atrasado desde 2011. O desconto foi muito bom para o parcelamento em seis vezes que ficou dentro do meu orçamento”, afirma o contribuinte.
Pelo link Parcelamento de dívida é possível consultar a dívida e negociar à vista ou em até seis vezes, garantindo o abatimento de 90%, sobre juros e multas. Basta informar o número de inscrição mobiliária (número de 24 dígitos informado nos carnês) e acessar a dívida do imóvel.
Os demais parcelamentos vão de 12 a 90 vezes com descontos decrescentes de 70% a 20% e devem ser feitos em uma das unidades da Sefin. O valor mínimo por parcela para pessoa física é de R$ 50,00 e para pessoa jurídica, de R$ 200,00. O interessado deve levar cópia e originais de RG, CPF, comprovante de residência atual (energia elétrica) e documento de propriedade do imóvel (caso não seja proprietário). Representantes de empresas devem levar CNPJ e contrato social.
Formas de negociação, com descontos sobre juros e multa:
À vista ou em até 6 vezes – 90% de desconto
De 12 vezes – 70% de desconto
De 24 vezes com 60% de desconto
De 48 vezes com 50% de desconto
De 60 vezes com 40% de desconto
De 90 vezes com 20% de desconto
Unidades da Sefin:
Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte
End.: Praça das Mercês, nº 23. Tv. Frutuoso Guimarães com R. Gaspar Viana.
Horário de atendimento: 8h30 às 16h
Posto de Mosqueiro
End.: Praça da Matriz (ao lado do Banpará)
Horário de atendimento: 8h às 14h (terça a sexta) e 8h às 13h (sábado)
Posto de Icoaraci
End.: R. Manoel Barata, 900. (Agência Distrital)
Horário de atendimento: 8h às 14h.
Texto: Assessoria de Comunicação
Foto: João Gomes/Comus
