Até o final de 2014, todos os entes da Federação deverão adotar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP),segundo orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O objetivo do Plano é uniformizar as práticas contábeis públicas e adequar as instituições à tendência mundial de padronização da contabilidade. Para adequar a gestão patrimonial do município, a Prefeitura de Belém está implantando o Sistema Gestão Integrada de Informações Governamentais (GIIG) – Módulo Patrimônio, que reúne todos os dados sobre os bens móveis, imóveis e intangíveis da PMB.
Ao todo, 32 órgãos e secretarias da administração direta e indireta vão integrar esse módulo com suas informações patrimoniais. O trabalho de levantamento de informações e abastecimento do sistema deve ser finalizado até o final deste ano.
Um grupo de trabalho formado por integrantes da Auditoria Geral do Município (AGU) e das secretarias municipais de Administração e de Finanças promovem a integração de esforços e a orientação para cumprir o cronograma de ações.
A Companhia de Informática do Município de Belém (Cinbesa) é responsável pelo desenvolvimento e abastecimento do Módulo Patrimônio e pelo treinamento dos usuários. A Secretaria de Finanças coordena o trabalho de convergência aos padrões nacionais e internacionais de contabilidade que devem orientar a gestão patrimonial.
De acordo com contadora e diretora do Departamento de Contabilidade da Sefin, Édina Mota, esse levantamento permite ter controle sobre a real situação patrimonial da Prefeitura. “Com esse controle, podemos mostrar em nossos balanços os bens que a administração realmente detém e separar os úteis dos inservíveis.
Além disso, teremos maior capacidade de buscar recursos externos, se preciso, para investimentos no patrimônio”, explica a diretora. Internamente, a Sefin já concluiu o levantamento de dados para abastecimento do Módulo Patrimônio e está gerenciando os bens patrimoniais do órgão por meio do novo sistema.
Uma comissão interna elaborou o inventário de mais de dois mil bens móveis e imóveis dos seis prédios da Secretaria (Sede, Cosmorama, Central Fiscal de Atendimento, Espaço Palmeira, Mosqueiro e Icoaraci). Segundo a chefe do setor de Patrimônio da Sefin, Luzia Fernandes, o novo módulo do Sistema GIIG é um grande avanço. “Além de facilitar nosso trabalho de controle patrimonial e de gestão de informações que serão usadas na prestação de contas ao TCM, resultará na maior responsabilidade do servidor para com os bens públicos”, defende Luzia Fernandes.
Texto: Jaqueline Ferreira
Foto: Arquivo Comus
Edição: Tânia Menezes
