Ações de modernização e revisão da administração tributária municipal, previstas no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, o PMAT, serão colocadas em prática nos próximos meses por uma equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
Na última terça-feira, 21, o grupo se reuniu para discutir as etapas para implantação do Programa. O PMAT será desenvolvido com recursos oriundos do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e da Prefeitura Municipal de Belém por meio de contrato de financiamento. Para realizar os projetos e as ações do Programa, o financiamento previsto é de R$ 14.103 milhões, sendo R$ 12.169 milhões do BNDES e o restante da contrapartida do Município.
Visando a modernização e a eficiência da administração tributária do município, o PMAT prevê a intervenção em cinco áreas: 1) O cadastramento imobiliário, com mapeamento aerofotogamétrico, 2) O recadastramento de 120 mil imóveis e atualização da planta de valores do município; 3) A modernização de cobrança de dívida; 4) A infraestrutura da tecnologia para gestão tributária; 5) A modernização da fiscalização e a revisão da legislação tributária. O Programa é coordenado e executado pelo Núcleo Especial de Modernização da Administração Tributária – Nemat. Segundo a coordenadora geral do Nemat, Maria Rute Tostes da Silva, o próximo passo do PMAT é uma avaliação em conjunto do que ainda pode ser melhorado no projeto inicial do programa, para então implementá-lo. “O projeto encontra-se com a defasagem natural do momento da sua aprovação, em 2010, para este momento da implantação, o que gera uma necessidade de redimensionamento dos recursos e revisão das ações”, explica a coordenadora.
Criado pelo Decreto nº 75.179, de 05 de abril de 2013, o Núcleo é vinculado diretamente à Sefin e é composto de uma coordenação geral e uma equipe técnica, com integrantes de vários setores da secretaria, são eles: Ana Lydia de Azevedo (auditora fiscal); Arlei do Socorro da Silva Felipe (Simples Nacional); Antonio Claudio Paraense (Auditoria Fazendária); Fábio Tomaz do Couto Moraes (Corregedoria Fiscal); Hana Sampaio Ghassan (Diretoria Geral); Klêner Costa Brito (Núcleo de Planejamento); Jaciane Araujo (Financeiro); Jonas Silva de Andrade (Nota Fiscal); Jober Silva (Conselho de Recursos Fiscais); Juarez Quaresma (Certidão); Oscar da Costa e Silva Junior (Divisão de Cartografia e Logradouro); Pedro Nelito (Conselho de Recursos Fiscais); Maria Rute Tostes (Coordenadora geral/Nemat); Wendel Côrrea (Cadastro Imobiliário).
Texto: Jaqueline Ferreira – Ascom Sefin
Foto: Diário Online
Edição: Lene Tavares – NID Comus
