Visando melhorar o acesso e atendimento ao contribuinte, além de uma arrecadação tributária municipal mais eficiente, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), colocou em funcionamento o novo sistema de ITBI Online. A nova ferramenta começou a operar desde o início do mês de dezembro, passando por um período de testes antes da sua divulgação.
O contribuinte pode esperar um novo sistema de ITBI Online mais seguro e eficiente. “O novo ITBI Online foi criado para promover melhorias operacionais na forma de tributação e fiscalização do ITBI, possibilitando ao contribuinte a emissão da guia para o pagamento deste imposto e da Declaração de Transmissão de Bens Imóveis – DTBI, diretamente no site da SEFIN e sem a necessidade de formalizar processo administrativo. Possibilitando também ao Fisco uma ferramenta mais completa para fins de monitoramento das guias geradas e dos valores recolhidos.”, falou Edineide Coelho, economista e advogada de formação, além de auditora fiscal e atual diretora do Departamento de Tributos Imobiliários.
Novidades e benefícios ao contribuinte
Uma ferramenta com menos intermediários e um acesso mais direto ao servidor, com menos rodeios e mais segurança. “A principal novidade em relação ao sistema anterior é que o contribuinte deverá anexar em formato PDF os documentos referentes à transmissão objeto da incidência desse imposto e, se preferir, também poderá realizar a emissão da guia em até 6 (seis) parcelas sem juros, exceto nos casos de financiamento pelo SFH, que são tributados por uma alíquota menor e o pagamento precisa ser feito à vista. Outra novidade é a possibilidade do próprio contribuinte corrigir algumas informações da DTBI, que eventualmente tenham sido digitadas com erro, como o nome do cartório e a matrícula do imóvel, reduzindo assim a necessidade de solicitação de declarações retificadoras. Com essas mudanças, o contribuinte poderá gerar as guias com mais autonomia e mais segurança. Isso tudo são formas de reduzir a burocracia, dar maior celeridade ao procedimento de emissão de guias, aumentar o quantitativo diário de guias emitidas e consequentemente promover o incremento da arrecadação tributária.”, completou Edineide.
“Ficou mais didático. A linguagem do novo sistema ficou melhor, mais clara para o contribuinte e para o próprio servidor que tem que responder a essas solicitações. Reduzindo o tempo e a quantidade das análises feitas pela secretaria. Ou seja, reduzindo e otimizando o tempo do servidor e do contribuinte. Com o contribuinte tendo acesso a manuais, emissão e segundas vias de forma mais objetiva. Ficou mais automatizado, mais direto, de fácil compreensão que o sistema anterior.”, disse Alex Nunes, coordenador do Núcleo de Tecnologia de Informação.
A Prefeitura de Belém trabalha para proporcionar um sistema de tributação ágil, onde o cidadão de Belém gaste menos tempo, tenha menos problemas e consiga resolver o que precisa.
TEXTO: Lucas Maciel / ASCOM
