PREFEITURA DE BELÉM APRESENTA NOVO SISTEMA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)
Visando melhorar o acesso e atendimento ao contribuinte, além de uma arrecadação tributária municipal mais eficiente, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), colocou em funcionamento o novo sistema de ITBI Online. A nova ferramenta começou a operar desde o início do mês de dezembro, passando por um período de testes antes da sua divulgação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELÉM PARTICIPOU DA CAMPANHA “PAPAI NOEL DOS CORREIOS”
No último dia 20, sexta-feira, foi o último dia de entrega dos presentes adotados pelos servidores através das cartas entregues pelos correios à SEFIN. Uma das campanhas natalinas mais queridas do país, a “Papai Noel dos Correios”, completa 35 anos em 2024. Sendo uma das ações mais abraçadas por envolver a realização de sonhos de milhares de crianças pelo país. Esse ano a Secretaria Municipal de Finanças de Belém resolveu abraçar a causa e adotou aproximadamente 130 cartinhas.
BORA QUITAR! O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DA PREFEITURA DE BELÉM ENCERRA DIA 20 DE DEZEMBRO
Os Contribuintes podem optar pela Quitação do Exercício de 2024, com 10% de desconto sobre juros e multas, através da guia consolidada 2024.
Informamos, ainda, que os contribuintes de Belém podem negociar seus TRIBUTOS MUNICIPAIS inscritos em dívida ativa (exercícios anteriores ao exercício atual) com até 90% de desconto sobre juros e multas, em parcelamentos de até 60 vezes.
Informamos, ainda, que os contribuintes de Belém podem negociar seus TRIBUTOS MUNICIPAIS em atraso com até 90% de desconto sobre juros e multas, em parcelamentos de até 60 vezes.
PREFEITURA REVOLUCIONA E PROPORCIONA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO
A Prefeitura Municipal de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (CINBESA), disponibiliza ao contribuinte da capital paraense a opção de pagamento dos seus tributos por meio de cartões de crédito e débito. O decreto que regulamenta a medida foi publicado no Diário Oficial do Município de Belém, com sistema já vigente desde a tarde de terça-feira, 11.
PREFEITURA LANÇA 1ª FASE DO NOVO SISTEMA PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (CND) NA SEFIN
A Certidão Negativa de Débitos (CND) da Prefeitura de Belém é um documento que comprova que uma pessoa física ou jurídica está em dia com suas obrigações fiscais e tributárias junto ao município. Esta novidade visa agilizar, tornar mais didático e fácil o acesso ao contribuinte.
NOTA DE PESAR
A Secretaria Municipal de Finanças de Belém, em nome de sua titular, Káritas Lorena de Souza Rodrigues, e todos seus servidores, prestam suas condolências e sentimentos pelo falecimento de Arthur, filho do Prefeito Edmilson Rodrigues e Bianca Belém, em Joinville, região norte do estado de Santa Catarina, ocorrido hoje dia – 20/04/2024. Nesse momento de profunda […]
FIQUE ATENTO AO RECOLHIMENTO ISS-PJ FEVEREIRO 2024
Considerando problemas técnicos que algumas empresas enfrentaram para converter Recibo Provisório de Serviços (RPS) em notas fiscais na competência 02/2024, as mesmas deverão encaminhar os valores referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) PRÓPRIO e RETIDO NA FONTE de maneira individualizada, para a emissão das guias de recolhimento.
PREFEITURA INAUGURA A SALA DA ADVOCACIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
A intenção desta ação é dar melhores condições de atendimento aos profissionais do Direito com regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O atendimento é realizado por servidores fazendários, sob a coordenação do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ/SEFIN), em cumprimento às disposições estabelecidas na Portaria nº 338/2023 – GABS/SEFIN, de 10 de Novembro de 2023 (Publicada no Diário Oficial do Município nº 14.833, de 17/11/2023).
NOTA: INFORMAÇÃO SOBRE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO FUMBEL PARA PROPRIETÁRIOS E/OU INTERESSADOS DE IMÓVEIS TOMBADOS
A Secretaria Municipal de Finanças alerta os contribuintes que sejam proprietários e/ou interessados (inquilinos ou similares) de imóveis tombados e/ou de interesse à preservação, inseridos nas áreas de entorno de Bens Tombados pelo Município, a ficarem atentos ao requerer a isenção.
PREFEITURA DE BELÉM REALIZA NOTIFICAÇÃO QUE PODE LEVAR À EXCLUSÃO DE OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL EM DÉBITO COM A TLPL
Empresas optantes do Simples Nacional(SN) que tem débitos referentes à Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) entre os anos de 2018 e 2022, começaram a ser notificadas pela Secretaria Municipal de Finanças por meio do Domicílio Tributário Eletrônico, no sistema do Simples Nacional (Portal Simples).
