PREFEITURA DE BELÉM APRESENTA NOVO SISTEMA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)

Visando melhorar o acesso e atendimento ao contribuinte, além de uma arrecadação tributária municipal mais eficiente, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), colocou em funcionamento o novo sistema de ITBI Online. A nova ferramenta começou a operar desde o início do mês de dezembro, passando por um período de testes antes da sua divulgação.

BORA QUITAR! O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DA PREFEITURA DE BELÉM ENCERRA DIA 20 DE DEZEMBRO

Os Contribuintes podem optar pela Quitação do Exercício de 2024, com 10% de desconto sobre juros e multas, através da guia consolidada 2024.

Informamos, ainda, que os contribuintes de Belém podem negociar seus TRIBUTOS MUNICIPAIS inscritos em dívida ativa (exercícios anteriores ao exercício atual) com até 90% de desconto sobre juros e multas, em parcelamentos de até 60 vezes.

Informamos, ainda, que os contribuintes de Belém podem negociar seus TRIBUTOS MUNICIPAIS em atraso com até 90% de desconto sobre juros e multas, em parcelamentos de até 60 vezes.

PREFEITURA REVOLUCIONA E PROPORCIONA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO

A Prefeitura Municipal de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (CINBESA), disponibiliza ao contribuinte da capital paraense a opção de pagamento dos seus tributos por meio de cartões de crédito e débito. O decreto que regulamenta a medida foi publicado no Diário Oficial do Município de Belém, com sistema já vigente desde a tarde de terça-feira, 11.

397 ANOS DO VER-O-PESO: PREFEITURA DE BELÉM LEVA SERVIÇOS DA SEFIN À POPULAÇÃO

Em uma manhã recheada de momentos festivos em alusão ao aniversário da feira do Ver-o-Peso, com missa, Banda de Música da Guarda Municipal de Belém (GMB), músicas regionais, bolo comemorativo e as tradicionais gincanas, a Prefeitura de Belém também levou serviços à população. Entre eles, os oferecidos pela Secretaria Municipal de Finanças de Belém.

PREFEITURA DISPONIBILIZA AS GUIAS DE ISS-PF E TLPL 2024

Seguindo o exercício e calendário fiscal 2024, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), disponibiliza aos contribuintes as guias de pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) e a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL).

PREFEITURA DE BELÉM PROMOVE CURSO DE QUALIFICAÇÃO SOBRE O SIMPLES NACIONAL AOS AUDITORES FISCAIS DO MUNICÍPIO

Aconteceu no Núcleo de Informática Educativa (NIED), da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), entre os dias 04 e 06 de dezembro, o curso “Como fiscalizar com eficiência as empresas do simples nacional”, direcionado a qualificação dos auditores fiscais de Belém.

Proporcionado e organizado pela Secretaria Municipal de Finanças de Belém (SEFIN), o curso veio em um momento crucial do ano de 2023. Está vigente até o dia 31 de dezembro o Programa de Regularização Incentivada, que oferece descontos e vantagens ao contribuinte para negociar débitos junto ao fisco municipal. Entre eles, os contribuintes em Pessoa Jurídica que precisam regularizar seu cadastro no Simples Nacional para permanecer com inscrição ativa para 2024.

PREFEITURA DE BELÉM LEVA SERVIÇOS FAZENDÁRIOS AO CURIÓ-UTINGA

A Ação Cidadã serve também para mostrar aos cidadãos a importância sobre o pagamento de impostos e taxas ao município. “Para o município é muito importante que esse cidadão se regularize, pois, é a partir desses impostos e de toda a arrecadação municipal, que a Prefeitura consegue fazer a manutenção dos serviços, como saúde, educação, cultura, ações como essa e saneamento. Tudo isso é custeado por esses impostos que serão pagos com a regularização dos débitos.”, falou Káritas Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Finanças.

SEFIN RECEBE IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

altando pouco mais de duas semanas para a 231ª edição do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a Secretaria Municipal de Finanças recebeu a imagem peregrina da Padroeira dos paraenses na manhã desta quinta-feira, 21, em sua Sede Administrativa, na Tv. 14 de Abril, 1635.

Atenção!

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Atenção Contribuinte:

No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).