PREFEITURA REVOLUCIONA E PROPORCIONA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO
A Prefeitura Municipal de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (CINBESA), disponibiliza ao contribuinte da capital paraense a opção de pagamento dos seus tributos por meio de cartões de crédito e débito. O decreto que regulamenta a medida foi publicado no Diário Oficial do Município de Belém, com sistema já vigente desde a tarde de terça-feira, 11.
PREFEITURA LANÇA 1ª FASE DO NOVO SISTEMA PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (CND) NA SEFIN
A Certidão Negativa de Débitos (CND) da Prefeitura de Belém é um documento que comprova que uma pessoa física ou jurídica está em dia com suas obrigações fiscais e tributárias junto ao município. Esta novidade visa agilizar, tornar mais didático e fácil o acesso ao contribuinte.
SERVIDORES CONCURSADOS PELA PREFEITURA DE BELÉM TOMAM POSSE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
A Prefeitura de Belém vem recebendo novos servidores aprovados no concurso N° 001/2020, realizado através da Secretaria Municipal de Administração (Semad). Na última segunda-feira, 20, a Secretaria Municipal de Finanças recepcionou 21 destes servidores que ficarão lotados na secretaria. Sendo 7 destes servidores auxiliares administrativos e outros 14 assistentes administrativos.
NOTA DE PESAR
A Secretaria Municipal de Finanças de Belém, em nome de sua titular, Káritas Lorena de Souza Rodrigues, e todos seus servidores, prestam suas condolências e sentimentos pelo falecimento de Arthur, filho do Prefeito Edmilson Rodrigues e Bianca Belém, em Joinville, região norte do estado de Santa Catarina, ocorrido hoje dia – 20/04/2024. Nesse momento de profunda […]
397 ANOS DO VER-O-PESO: PREFEITURA DE BELÉM LEVA SERVIÇOS DA SEFIN À POPULAÇÃO
Em uma manhã recheada de momentos festivos em alusão ao aniversário da feira do Ver-o-Peso, com missa, Banda de Música da Guarda Municipal de Belém (GMB), músicas regionais, bolo comemorativo e as tradicionais gincanas, a Prefeitura de Belém também levou serviços à população. Entre eles, os oferecidos pela Secretaria Municipal de Finanças de Belém.
FIQUE ATENTO AO RECOLHIMENTO ISS-PJ FEVEREIRO 2024
Considerando problemas técnicos que algumas empresas enfrentaram para converter Recibo Provisório de Serviços (RPS) em notas fiscais na competência 02/2024, as mesmas deverão encaminhar os valores referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) PRÓPRIO e RETIDO NA FONTE de maneira individualizada, para a emissão das guias de recolhimento.
PRORROGADO VENCIMENTO PARA ISSQN-PJ EMITIR NOTA FISCAL ELETRÔNICA
AVISO ISSQN-PJ FEVEVEIRO/2024 – Em razão de instabilidade no sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica quando da geração de RPS, fica prorrogado o vencimento do ISSQN da competência 02/2024 para o dia 15/03/2024, conforme Portaria nº 81/2024 – GABS/SEFIN, DE 08/03/2024.
PREFEITURA DISPONIBILIZA AS GUIAS DE ISS-PF E TLPL 2024
Seguindo o exercício e calendário fiscal 2024, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), disponibiliza aos contribuintes as guias de pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) e a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL).
PREFEITURA INAUGURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A SALA DA ADVOCACIA
A intenção desta ação é dar melhores condições de atendimento aos profissionais do Direito com regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O atendimento é realizado por servidores fazendários, sob a coordenação do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ/SEFIN), em cumprimento às disposições estabelecidas na Portaria nº 338/2023 – GABS/SEFIN, de 10 de Novembro de 2023 (Publicada no Diário Oficial do Município nº 14.833, de 17/11/2023).
Guias de pagamento do IPTU 2024 estão disponíveis aos contribuintes de Belém
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 já está com as guias disponíveis. O imposto municipal pode ser pago de duas formas: em cota única ou parcelado em até dez vezes. A informação consta no Calendário Fiscal da cidade para este ano, publicado no Diário Oficial do Município.
