PREFEITURA REVOLUCIONA E PROPORCIONA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO
A Prefeitura Municipal de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (CINBESA), disponibiliza ao contribuinte da capital paraense a opção de pagamento dos seus tributos por meio de cartões de crédito e débito. O decreto que regulamenta a medida foi publicado no Diário Oficial do Município de Belém, com sistema já vigente desde a tarde de terça-feira, 11.
SERVIDORES CONCURSADOS PELA PREFEITURA DE BELÉM TOMAM POSSE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
A Prefeitura de Belém vem recebendo novos servidores aprovados no concurso N° 001/2020, realizado através da Secretaria Municipal de Administração (Semad). Na última segunda-feira, 20, a Secretaria Municipal de Finanças recepcionou 21 destes servidores que ficarão lotados na secretaria. Sendo 7 destes servidores auxiliares administrativos e outros 14 assistentes administrativos.
397 ANOS DO VER-O-PESO: PREFEITURA DE BELÉM LEVA SERVIÇOS DA SEFIN À POPULAÇÃO
Em uma manhã recheada de momentos festivos em alusão ao aniversário da feira do Ver-o-Peso, com missa, Banda de Música da Guarda Municipal de Belém (GMB), músicas regionais, bolo comemorativo e as tradicionais gincanas, a Prefeitura de Belém também levou serviços à população. Entre eles, os oferecidos pela Secretaria Municipal de Finanças de Belém.
FIQUE ATENTO AO RECOLHIMENTO ISS-PJ FEVEREIRO 2024
Considerando problemas técnicos que algumas empresas enfrentaram para converter Recibo Provisório de Serviços (RPS) em notas fiscais na competência 02/2024, as mesmas deverão encaminhar os valores referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) PRÓPRIO e RETIDO NA FONTE de maneira individualizada, para a emissão das guias de recolhimento.
PREFEITURA DISPONIBILIZA AS GUIAS DE ISS-PF E TLPL 2024
Seguindo o exercício e calendário fiscal 2024, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), disponibiliza aos contribuintes as guias de pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) e a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL).
PREFEITURA INAUGURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A SALA DA ADVOCACIA
A intenção desta ação é dar melhores condições de atendimento aos profissionais do Direito com regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O atendimento é realizado por servidores fazendários, sob a coordenação do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ/SEFIN), em cumprimento às disposições estabelecidas na Portaria nº 338/2023 – GABS/SEFIN, de 10 de Novembro de 2023 (Publicada no Diário Oficial do Município nº 14.833, de 17/11/2023).
Guias de pagamento do IPTU 2024 estão disponíveis aos contribuintes de Belém
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 já está com as guias disponíveis. O imposto municipal pode ser pago de duas formas: em cota única ou parcelado em até dez vezes. A informação consta no Calendário Fiscal da cidade para este ano, publicado no Diário Oficial do Município.
PREFEITURA DE BELÉM PARTICIPA DE EVENTO “RUMO À COP 30”, OPORTUNIZADO PELO BNDES E GOVERNO DO PARÁ
A parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a Prefeitura de Belém e Governo do Pará, oportunizou às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) do setor de turismo, com foco na gastronomia e hotelaria, o acesso a negócios e soluções de crédito com o objetivo de atender às expectativas geradas pela 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30).
NOTA: INFORMAÇÃO SOBRE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO FUMBEL PARA PROPRIETÁRIOS E/OU INTERESSADOS DE IMÓVEIS TOMBADOS
A Secretaria Municipal de Finanças alerta os contribuintes que sejam proprietários e/ou interessados (inquilinos ou similares) de imóveis tombados e/ou de interesse à preservação, inseridos nas áreas de entorno de Bens Tombados pelo Município, a ficarem atentos ao requerer a isenção.
PREFEITURA DE BELÉM REALIZA NOTIFICAÇÃO QUE PODE LEVAR À EXCLUSÃO DE OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL EM DÉBITO COM A TLPL
Empresas optantes do Simples Nacional(SN) que tem débitos referentes à Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) entre os anos de 2018 e 2022, começaram a ser notificadas pela Secretaria Municipal de Finanças por meio do Domicílio Tributário Eletrônico, no sistema do Simples Nacional (Portal Simples).
