397 ANOS DO VER-O-PESO: PREFEITURA DE BELÉM LEVA SERVIÇOS DA SEFIN À POPULAÇÃO
Em uma manhã recheada de momentos festivos em alusão ao aniversário da feira do Ver-o-Peso, com missa, Banda de Música da Guarda Municipal de Belém (GMB), músicas regionais, bolo comemorativo e as tradicionais gincanas, a Prefeitura de Belém também levou serviços à população. Entre eles, os oferecidos pela Secretaria Municipal de Finanças de Belém.
FIQUE ATENTO AO RECOLHIMENTO ISS-PJ FEVEREIRO 2024
Considerando problemas técnicos que algumas empresas enfrentaram para converter Recibo Provisório de Serviços (RPS) em notas fiscais na competência 02/2024, as mesmas deverão encaminhar os valores referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) PRÓPRIO e RETIDO NA FONTE de maneira individualizada, para a emissão das guias de recolhimento.
PREFEITURA DISPONIBILIZA AS GUIAS DE ISS-PF E TLPL 2024
Seguindo o exercício e calendário fiscal 2024, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), disponibiliza aos contribuintes as guias de pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) e a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL).
PREFEITURA INAUGURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A SALA DA ADVOCACIA
A intenção desta ação é dar melhores condições de atendimento aos profissionais do Direito com regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O atendimento é realizado por servidores fazendários, sob a coordenação do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ/SEFIN), em cumprimento às disposições estabelecidas na Portaria nº 338/2023 – GABS/SEFIN, de 10 de Novembro de 2023 (Publicada no Diário Oficial do Município nº 14.833, de 17/11/2023).
Guias de pagamento do IPTU 2024 estão disponíveis aos contribuintes de Belém
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 já está com as guias disponíveis. O imposto municipal pode ser pago de duas formas: em cota única ou parcelado em até dez vezes. A informação consta no Calendário Fiscal da cidade para este ano, publicado no Diário Oficial do Município.
PREFEITURA DE BELÉM PARTICIPA DE EVENTO “RUMO À COP 30”, OPORTUNIZADO PELO BNDES E GOVERNO DO PARÁ
A parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a Prefeitura de Belém e Governo do Pará, oportunizou às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) do setor de turismo, com foco na gastronomia e hotelaria, o acesso a negócios e soluções de crédito com o objetivo de atender às expectativas geradas pela 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30).
NOTA: INFORMAÇÃO SOBRE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO FUMBEL PARA PROPRIETÁRIOS E/OU INTERESSADOS DE IMÓVEIS TOMBADOS
A Secretaria Municipal de Finanças alerta os contribuintes que sejam proprietários e/ou interessados (inquilinos ou similares) de imóveis tombados e/ou de interesse à preservação, inseridos nas áreas de entorno de Bens Tombados pelo Município, a ficarem atentos ao requerer a isenção.
PREFEITURA DE BELÉM REALIZA NOTIFICAÇÃO QUE PODE LEVAR À EXCLUSÃO DE OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL EM DÉBITO COM A TLPL
Empresas optantes do Simples Nacional(SN) que tem débitos referentes à Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) entre os anos de 2018 e 2022, começaram a ser notificadas pela Secretaria Municipal de Finanças por meio do Domicílio Tributário Eletrônico, no sistema do Simples Nacional (Portal Simples).
SEFIN RECEBE IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
altando pouco mais de duas semanas para a 231ª edição do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a Secretaria Municipal de Finanças recebeu a imagem peregrina da Padroeira dos paraenses na manhã desta quinta-feira, 21, em sua Sede Administrativa, na Tv. 14 de Abril, 1635.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM HOMENAGEIA O DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO
Em sessão especial na manhã desta segunda-feira, 18, os servidores fazendários de Belém receberam homenagens na Câmara Municipal de Belém. A solenidade é realizada todos os anos em celebração ao Dia do Servidor fazendário, que tem como data comemorativa o dia 17 de setembro.
