NOTA DE PESAR

A Secretaria Municipal de Finanças de Belém, em nome de sua titular, Káritas Lorena de Souza Rodrigues, e todos seus servidores, prestam suas condolências e sentimentos pelo falecimento de Arthur, filho do Prefeito Edmilson Rodrigues e Bianca Belém, em Joinville, região norte do estado de Santa Catarina, ocorrido hoje dia – 20/04/2024. Nesse momento de profunda […]

PREFEITURA DE BELÉM PROMOVE CURSO DE QUALIFICAÇÃO SOBRE O SIMPLES NACIONAL AOS AUDITORES FISCAIS DO MUNICÍPIO

Aconteceu no Núcleo de Informática Educativa (NIED), da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), entre os dias 04 e 06 de dezembro, o curso “Como fiscalizar com eficiência as empresas do simples nacional”, direcionado a qualificação dos auditores fiscais de Belém.

Proporcionado e organizado pela Secretaria Municipal de Finanças de Belém (SEFIN), o curso veio em um momento crucial do ano de 2023. Está vigente até o dia 31 de dezembro o Programa de Regularização Incentivada, que oferece descontos e vantagens ao contribuinte para negociar débitos junto ao fisco municipal. Entre eles, os contribuintes em Pessoa Jurídica que precisam regularizar seu cadastro no Simples Nacional para permanecer com inscrição ativa para 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM HOMENAGEIA O DIA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO

Em sessão especial na manhã desta segunda-feira, 18, os servidores fazendários de Belém receberam homenagens na Câmara Municipal de Belém. A solenidade é realizada todos os anos em celebração ao Dia do Servidor fazendário, que tem como data comemorativa o dia 17 de setembro.

Prefeitura estende por mais 30 dias prazo de adesão ao Programa de Regularização Incentivada

“Com esse decreto a população tem mais 30 dias para aderir ao Programa de Regularização Incentivada. Com isso, todos ganham. A Prefeitura, porque com a arrecadação várias obras e serviços são realizados. E o cidadão, porque recebe de volta com realização de obras, serviços e políticas públicas, que buscam oferecer melhorias de moradia e qualidade de vida”, afirmou o prefeito.

SEFIN PROPORCIONA VACINAÇÃO AOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS

A Secretaria Municipal de Finanças, visando valorizar seus servidores, além de ampliar a cobertura vacinal de Belém, solicitou à SESMA a aplicação de doses das vacinas Pfizer Bivalente e Influenza, concentrando a ação em duas de suas principais unidades administrativas.

Atenção!

Este link NÃO se destina a prestadores de serviços MEI.

Atenção Contribuinte:

No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).

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