Os proprietários de microempresas e de empresas de pequeno porte da capital paraense já podem solicitar à Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), ao longo de todo o ano de 2021, intensificou os incentivos fiscais
As guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 já estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Com o
Os contribuintes da capital paraense terão os meses de fevereiro e março para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 em cota única
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), lançou o calendário fiscal para 2022. O documento traz informações sobre o
Os contribuintes com imóveis residenciais que quitarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o dia 28 deste mês, terão um crédito de 25%
A partir do mês de dezembro, a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), vai notificar os empreendedores optantes do Simples
Para garantir que todos os contribuintes sejam atendidos de forma eficaz e humanizada em todas as unidades de atendimento, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) viabiliza
A dona de casa de 28 anos, que nesta reportagem iremos chamar de Maria, quando questionada se já deixou de fazer algo por causa da
O total de 2.460 é a quantidade de pacotes de absorventes higiênicos arrecadada e que será doada para cerca de 300 pessoas pela Prefeitura Municipal de Belém, por meio
No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).
