Os proprietários de microempresas e de empresas de pequeno porte da capital paraense já podem solicitar à Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), ao longo de todo o ano de 2021, intensificou os incentivos fiscais
As guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 já estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Com o
Os contribuintes da capital paraense terão os meses de fevereiro e março para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 em cota única
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), lançou o calendário fiscal para 2022. O documento traz informações sobre o
Os contribuintes com imóveis residenciais que quitarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o dia 28 deste mês, terão um crédito de 25%
A partir do mês de dezembro, a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), vai notificar os empreendedores optantes do Simples
Para garantir que todos os contribuintes sejam atendidos de forma eficaz e humanizada em todas as unidades de atendimento, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) viabiliza
A dona de casa de 28 anos, que nesta reportagem iremos chamar de Maria, quando questionada se já deixou de fazer algo por causa da
O total de 2.460 é a quantidade de pacotes de absorventes higiênicos arrecadada e que será doada para cerca de 300 pessoas pela Prefeitura Municipal de Belém, por meio
Os Portais de Serviços on-line da Prefeitura de Belém, ficarão indisponíveis no próximo dia 11 de março (sábado), no período de 17h às 06h do dia 12 de março, em virtude da realização de manutenção preventiva programada pela Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (CINBESA), na Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados, utilizada pelos sistemas de informações hospedados nos equipamentos do Datacenter da Companhia
No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).
No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).
