Nota Fiscal de Serviços Eletrônica atende na nova Central da Sefin
15/07/2014 – 9h ATENÇÃO USUÁRIOS DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – O atendimento desse serviço mudou para a nova Central Fiscal de Atendimento ao
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Os primeiros passos para a atualização da base cartográfica de Belém começaram no último sábado, 5, com a etapa de levantamento fotogramétrico. O trabalho consiste
Maior capacidade de atendimento e modernização das instalações são algumas das mudanças implementadas na nova Central de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará celebrou nesta sexta-feira, 4 de julho, o Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda do
Para aprimorar o serviço de atendimento aos contribuintes de Belém, servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) participaram do Curso de Técnicas de Atendimento, promovido
Depois de passar por cuidadoso processo de reforma e restauração, o histórico prédio do Casarão Higson, localizado na Praça Visconde do Rio Branco, popularmente, conhecida
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A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, disponibiliza o serviço de EMISSÃO ON-LINE do Alvará de Licença para funcionamento, facilitando
Discutir as metas a alcançar na administração fazendária municipal e encontrar os meios para concretizar a sua finalidade social é o objetivo do curso de
Depois de 16 anos sem sofrer significativas modificações, a base cartográfica de Belém passará por várias etapas de atualização e modernização. Foi assinado na semana
No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).