Semana da Conciliação regulariza débitos de tributos municipais
11/05/15 Como mais uma medida para reduzir o índice de inadimplência de tributos municipais, começou hoje, 11, e segue até o dia 22, a quinta
11 de maio de 2015
11/05/15 Como mais uma medida para reduzir o índice de inadimplência de tributos municipais, começou hoje, 11, e segue até o dia 22, a quinta
08/05/15 – 8:26 No período de 11 a 15 e de 18 a 22 de maio, pessoas físicas e jurídicas poderão negociar dívidas de IPTU
Veja a Portaria nº 102/2015 – GABS/SEFIN Por conta do atraso dos Correios na distribuição de alguns lotes dos carnês do exercício fiscal de 2015,
ISS/PF – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza/Pessoa Física O ISS/PF é devido, anualmente, por prestadores de serviços cadastrados como pessoa física na Prefeitura
25/03/15 – 12:00 Para melhor atender os contribuintes e como parte das ações de modernização da administração tributária, a estrutura administrativa da Secretaria Municipal
A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) realiza hoje (19) e amanhã (20), a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2015. O
Mais de 54 mil empresas, prestadores de serviço e profissionais autônomos devem contribuir com esses tributos este ano. Os boletos de pagamento do ISS/PF
O Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, empossou os novos secretários e coordenadores de vários órgãos municipais na última sexta-feira (06). O engenheiro florestal Deryck Pantoja Martins
Perdeu o prazo da cota única com desconto de 15%? APROVEITE A SEGUNDA COTA ÚNICA: ATÉ 10/03/15 COM 10% DE DESCONTO.
O contribuinte que ainda não pagou o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) deste ano tem uma segunda chance de quitar o tributo com desconto.
Os Portais de Serviços on-line da Prefeitura de Belém, ficarão indisponíveis no próximo dia 11 de março (sábado), no período de 17h às 06h do dia 12 de março, em virtude da realização de manutenção preventiva programada pela Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (CINBESA), na Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados, utilizada pelos sistemas de informações hospedados nos equipamentos do Datacenter da Companhia
A guia de ITBI, com redução de 50% da base de cálculo, nos termos da Lei n° 9.873, de 19/12/2022, será emitida mediante processo administrativo eletrônico 'ITBI - Emissão de DAM' (DAM - Documento de Arrecadação Municipal), formalizado a partir da data de publicação desta lei (20/12/2022) até o dia 31/01/2023.
No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).
No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).
